Banca de QUALIFICAÇÃO: ELOISANDRO SOARES DA COSTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ELOISANDRO SOARES DA COSTA
DATA : 21/07/2023
HORA: 09:00
LOCAL: https://meet.google.com/tyu-npdw-par
TÍTULO:

Negligência imotivada ou interesses desconhecidos? As causas para ausência de cooperação estado-municípios em educação a partir do caso potiguar

PALAVRAS-CHAVES:

federalismo; relações intergovernamentais; cooperação; governos estaduais; políticas educacionais.

PÁGINAS: 30
RESUMO:

Esta pesquisa dialoga com a literatura sobre federalismo e políticas públicas tendo em vista que as relações intergovernamentais entre entes federados é um desafio na medida em que, face à autonomia política destes, as formas de cooperação dependem de arranjos institucionais que produzam incentivos à adesão. O caso da educação é de especial interesse pois detém características próprias que, em tese, tendem a produzir baixa cooperação entre níveis de governo. No entanto, a literatura brasileira acumulou conhecimento significativo sobre a adoção de estratégias de coordenação em políticas sociais, inclusive na educação, em nível nacional a partir de instrumentos de normatização e de indução de políticas pela esfera federal, isto é, nas relações entre a União, estados e municípios. Há, porém, lacunas de entendimento sobre as formas de cooperação entre os estados e seus municípios na educação. Há concentração de estudos em alguns casos (sendo a elevada capacidade de coordenação estadual no Ceará o mais estudado), poucas análises no restante dos estados e, ainda menos, nos casos em que há poucos sinais de cooperação vertical estado-municípios, como é o caso do Rio Grande do Norte. Desta forma, o objetivo desta pesquisa é identificar os fatores levantados pela literatura que explicam a eficácia e a efetividade da coordenação estadual na provisão de serviços públicos e, desta forma, tentar explicar por que o estado do RN não coopera com os municípios potiguares. A pesquisa adota técnicas quantitativas e qualitativas de coleta e análise de dados e informações.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1715152 - SANDRA CRISTINA GOMES
Externa ao Programa - 1803472 - LILIA ASUCA SUMIYA - UFRNExterna à Instituição - CATARINA IANNI SEGATTO - USP