Banca de QUALIFICAÇÃO: ALMIRA ALMEIDA CAVALCANTE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ALMIRA ALMEIDA CAVALCANTE
DATA : 27/06/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Sala Multimeios 2, Instituto de Políticas Públicas (IPP/LabPlan/UFRN)
TÍTULO:

CAPACIDADES ESTATAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: IMPACTOS NA GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL EM MUNICÍPIOS DA PARAÍBA

PALAVRAS-CHAVES:

Capacidades Estatais, Assistência Social, Burocracia, Participação Social.

PÁGINAS: 78
RESUMO:

A análise a partir das capacidades do Estado pressupõe a centralidade do papel do Estado como condição essencial para efetivação de objetivos propostos na formulação de políticas públicas. De acordo com Skocpol (1985), analisar capacidades estatais significa dar sustentação à tese do papel do Estado como um ator ativo nos processos de desenvolvimento das nações. O estudo em tela contempla, do ponto de vista da política de assistência social, duas dimensões centrais das capacidades do Estado: a primeira, a burocracia profissionalizada, apontada por Souza e Fontanelli (2020) corresponde à formação de um corpo profissional institucionalmente organizado e tecnicamente qualificado nos moldes weberianos. A segunda dimensão, político-relacional, contempla o envolvimento de múltiplos atores (políticos econômicos e sociais) nos processos decisórios, face o caráter democrático da formação do Estado brasileiro. Portanto, comporta considerar a participação social via mecanismos de interação do Estado com a sociedade civil. A partir de uma abordagem centrada nos instrumentos e arranjos de implementação das políticas públicas, Pires e Gomide (2018) colocam em evidência o “conjunto de atores, processos e mecanismos que estabelecem papéis e vínculos entre eles na condução de ações governamentais.” (PIRES; GOMIDE, 2018, p. 31). Acompanhando a perspectiva dos autores, nossa tese argumenta que na política de assistência social, a burocracia profissionalizada e tecnicamente qualificada engendra processos de participação social, gerando impactos na gestão da política nos municípios. Deste modo, nosso objetivo geral é compreender como as capacidades estatais, a partir da burocracia profissionalizada e de suas relações com os atores políticos e sociais, impactam na gestão da política de assistência social. E os específicos são: I) diagnosticar a burocracia profissionalizada presente na política de assistência social nos municípios; II) verificar a interação dos atores políticos e sociais na gestão da política de assistência social; III) identificar os arranjos institucionais vigentes na gestão da política de assistência social nos municípios; IV) comparar os processos de desenvolvimento da política de assistência social a partir das deliberações resultantes das Conferências Nacionais de  Assistência Social nos períodos de 2011 a 2015 e 2017 a 2021 nos municípios. Para tanto, realizaremos um estudo de caso exploratório (YIN, 2001). A primeira etapa da pesquisa referente à coleta dos dados secundários constará de pesquisa bibliográfica e documental. A segunda etapa, para a obtenção dos dados primários, utilizaremos a técnica de entrevista semiestruturada com os atores estatais, burocratas que atuam na execução da política (técnicos, coordenadores, secretários, gestores etc.) e os atores não estatais (sociedade civil) atuantes nos conselhos, comitês gestores, fóruns de debates e conferências de assistência social. Adentramos, portanto, o universo das unidades subnacionais municipais por compreendê-las como o locus legítimo da execução de políticas públicas. Visamos com este estudo contribuir com uma agenda de pesquisa em construção que contempla sobretudo, capacidades estatais em âmbito municipal.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1715135 - JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
Presidente - 1678705 - LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
Interna - 1410678 - RAQUEL MARIA DA COSTA SILVEIRA
Externo à Instituição - ROBERTO ROCHA COELHO PIRES - IPEA
Externa à Instituição - TEREZINHA CABRAL DE ALBUQUERQUE NETA BARROS - UERN