Banca de QUALIFICAÇÃO: ANNA KAROLLINNE LOPES CARDOSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANNA KAROLLINNE LOPES CARDOSO
DATA : 31/03/2023
HORA: 09:00
LOCAL: meet
TÍTULO:

DESASTRES AMBIENTAIS E A MIGRAÇÃO FORÇADA: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E PORTUGAL (2000-2022)

PALAVRAS-CHAVES:

Mudanças Climáticas. Deslocamento Forçado. Avaliação de Políticas Públicas. Gestão de Riscos e Desastres.

PÁGINAS: 53
RESUMO:

O presente estudo tem como objetivo analisar a relação entre o meio ambiente e os deslocamentos forçados. O fenômeno migratório de modo geral, envolve demandas sociais e econômicas. No âmbito das migrações forças -onde ocorre a expulsão do seu lugar de origem – a vulnerabilidade é ainda maior e envolve estes indivíduos num cenário de crise (MYERS, 2005; ZETTER, 2015). Os crescentes eventos ambientais extremos, somados a ausência de um instrumento de proteção específico e a falta de consenso sobre um conceito apropriado para se referir a esses deslocados, têm mobilizado esforços acadêmicos, políticos e jurídicos para garantir proteção e acesso aos direitos fundamentais. De modo a pesquisar esse fenômeno, parte-se da avaliação das políticas públicas ambientais voltadas para os deslocados forçados, como forma de interpretar as garantias implementadas. A princípio, o ciclo das políticas públicas assume que a implementação é um estágio intermediário entre a formulação e a avaliação, assim, a análise nesse estágio permite ajustes necessários para o alcance dos objetivos de maneira efetiva (ARRETCHE, 2001; SOUZA, 2006; LOTTA, 2014; SAVY, 2018). Para tanto, inicialmente, aborda-se a evolução histórica da inserção ambiental nos instrumentos de proteção internacional, bem como sua adoção pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos, especificamente, o europeu e o interamericano. Segue-se para uma abordagem da legislação que trata o meio ambiente em dois países, a saber: Brasil e Portugal. Faz-se necessária a análise dos conceitos e algumas especificidades sobre degradação, dano ambiental e vulnerabilidade humana adotados pelas legislações desses países. Assim, no que tange aos deslocamentos forçados, esta análise busca através de uma revisão de literatura atualizada, contribuir com o debate sobre a conceitualização dos deslocados forçados por causas ambientais, bem como os instrumentos de proteção a estes indivíduos, partindo do Direito Internacional dos Refugiados, da Convenção de 1951 para os Refugiados e do Protocolo Adicional de 1967. Com isso, fomenta-se a avaliação das políticas públicas ambientais implementadas no Brasil e em Portugal no período de 2000- 2022 que adotam em seus objetivos a proteção aos deslocados forçados. Por fim, busca-se através de um estudo comparado explorar a Gestão de Riscos e Desastres pelos países objeto deste estudo, com o objetivo de propor ajustes que permitam trazer maior eficácia para as políticas adotadas. Para tanto, esta pesquisa parte de uma abordagem qualitativa, com fins exploratórios e comparativos. Apresentando documentos e relatórios técnicos produzidos por diversas organizações, tais como a OIM Brasil, OIM Portugal, Movimento dos Afetados por Barragens (MAB), Organização Meteorológica Mundial (OMM), Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês).

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1958900 - FABIO FONSECA FIGUEIREDO
Interno - 3061264 - JOSÉ GOMES FERREIRA
Interna - 1410678 - RAQUEL MARIA DA COSTA SILVEIRA
Externa à Instituição - ARIANE REGO DE PAIVA
Externa à Instituição - ANDREA MARIA CALAZANS PACHECO PACÍFICO - UEPB