Banca de DEFESA: CADMIEL MERGULHÃO ONOFRE DE MELO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CADMIEL MERGULHÃO ONOFRE DE MELO
DATA : 20/04/2022
HORA: 14:00
LOCAL: sala C10 do Labplan
TÍTULO:

CAPACIDADES ESTATAIS DOS GOVERNOS MUNICIPAIS NAS POLÍTICAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PALAVRAS-CHAVES:

Capacidades Estatais. Arranjos Institucionais. Município. Políticas de Inovação. Ciência, Tecnologia e Inovação.

PÁGINAS: 206
RESUMO:

A pesquisa aborda as capacidades estatais – os recursos, habilidades, conhecimentos e instrumentos à disposição para o uso do Estado (SOUZA, 2015; GRIN; DEMARCO; ABRUCIO, 2021) – enquanto essenciais para completar o processo de desenvolvimento, especialmente na promoção de políticas voltadas à inovação tecnológica. Nesse desafio está incluso o Brasil, no qual o ente municipal foi agraciado com responsabilidades de ente federado como maneira de criar políticas públicas em consonância com as demandas da população, tomando a dianteira em questões de desenvolvimento brasileiro (LOTTA; VAZ, 2015). Entretanto, a descentralização dessas competências não foi acompanhada da descentralização do poder decisório sobre as políticas públicas e nem pela preocupação em dotar os municípios com capacidade para desempenhar suas novas funções (ARRETCHE, 2012; LOTTA; VAZ, 2015). Em políticas de ciência, tecnologia e inovação (CTI) isso implica em capacidades reduzidas que não permitem que o município as proponha, recorrendo à participação em arranjos institucionais de políticas coordenadas por demais atores, especialmente àqueles ligados à hélice tríplice (ETZKOWITZ, 2013), como as políticas de parques tecnológicos. Dessa forma, a participação do município no arranjo é tida enquanto maneira de aproveitar a experiência do arranjo e os resultados da política para aumentar seus recursos e conhecimentos em como propor iniciativas para a CTI, construindo novas capacidades. Esse cenário é especialmente importante para municípios fora do eixo de concentração industrial, onde um parque torna-se uma opção viável enquanto iniciador de um setor de pesquisa e de economia em CTI, algo que poderia “substituir” o fator industrial na questão de promoção de novas tecnologias. De modo a pesquisar esse fenômeno, o presente trabalho tem como objetivo investigar se as capacidades estatais mobilizadas pelos governos municipais de Natal/RN, Campina Grande/PB e Recife/PE, nos arranjos institucionais dos parques tecnológicos Metrópole Digital, Fundação Parque Tecnológico da Paraíba e Porto Digital, foram mantidas e ampliadas em novas capacidades para a área de ciência, tecnologia e inovação para esses governos. A metodologia foi conduzida por meio de uma abordagem qualitativa, utilizando as estratégias de estudo de caso e comparativo (RAGIN, 1989; KING; KEOHANE; VERBA, 1994; CRESWELL, 2003, traduções nossas), no qual foram entrevistados representantes de instituições governamentais, educacionais, do setor econômico de inovação tecnológica e de parques tecnológicos, além de coletados dados secundários sobre os arranjos e as capacidades estatais das prefeituras dos municípios escolhidos. Os resultados apontam que, para dois dos três casos, são notadas capacidades ampliadas/especializadas desde a experiência do arranjo, visto que a experiência do arranjo serviu para que essas prefeituras amadurecessem as relações interinstitucionais com os atores envolvidos. Com isso, permitiu-se o estabelecimento de uma agenda municipal em CTI, que contemplasse desde a criação de estruturas burocráticas próprias até a promoção de ações de larga e pequena escala para o fomento da área em seus municípios.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1678705 - LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
Interna - 1410678 - RAQUEL MARIA DA COSTA SILVEIRA
Externa à Instituição - TEREZINHA CABRAL DE ALBUQUERQUE NETA BARROS