ENTRE INTENÇÕES E RESULTADOS: UM ESTUDO SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO CONTEXTO PANDÊMICO
Implementação de Políticas Públicas. Diretrizes Educacionais. Tomada de decisões. Pandemia.
A presente proposta de pesquisa dialoga com os estudos sobre implementação de políticas públicas, com especial ênfase nas diretrizes estabelecidas pelas secretarias de educação para o retorno às aulas nas escolas durante a pandemia. Os estudos sobre implementação consideram que os processos relacionais e de interação entre os atores necessariamente influenciam o processo de implementação de políticas públicas (Arretche, 2001, Elmore, 1979; Gomes, 2019; Leite e D’Ascenzi, 2013; Lotta, 2012, 2019; Oliveira e Abrucio, 2018 dentre outros) e que, a depender de como isso ocorre, pode haver desdobramentos positivos ou negativos no resultado da política. Tendo em vista o ineditismo e desafios postos pela pandemia do novo coronavírus, o principal objetivo deste estudo é mapear como orientações e diretrizes definidas no plano da formulação por uma Secretaria Municipal de Educação foram implementadas na prática pelas escolas de sua rede de ensino. Como os agentes implementadores na ponta do sistema se apropriam dessas normas, quais possíveis gargalos de implementação podem ser identificados e quais respostas são dadas a estes são elementos analíticos que orientarão o trabalho empírico desta pesquisa. A secretaria municipal de educação de Natal/RN e suas escolas são tomadas como estudo de caso.