Banca de QUALIFICAÇÃO: SAMARA SAYONARA CANDIDA DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : SAMARA SAYONARA CANDIDA DA SILVA
DATA : 29/08/2019
HORA: 15:00
LOCAL: sala B10 do DPP
TÍTULO:

OS VIZINHOS DOS TRILHOS

Estudo sobre habitações em Faixas de Domínio da via férrea no município de Natal/RN

PALAVRAS-CHAVES:

Habitação; Informalidade; Área de Domínio; Ferrovia.

PÁGINAS: 89
RESUMO:

No Brasil, a problemática relativa às ocupações ou invasões da faixa destinada à operacionalização das atividades ferroviárias, no perímetro referente ao seu domínio - definido em 15 metros a partir do eixo central da via férrea (Lei 6.766/79) - não é um fato novo, ou isolado. No entanto verifica-se a carência de levantamentos precisos que busquem reconhecer a problemática, para além do horizonte da ilegalidade, considerando também o contexto social instaurado nestes territórios, sendo recorrente a invisibilização do problema, adotando-se uma postura de conivência e abandono, ou a aplicação direta da lei através das ações de reintegração de posse. O presente estudo tem como finalidade discutir especificamente a realidade das construções localizadas no território compreendido como não edificável, situado no domínio ferroviário do município de Natal/RN, com vistas a compreender as faces diferenciadas na dimensão social e de infraestrutura do mesmo problema. No primeiro momento a análise sobre este território foi executada utilizando os pressupostos teóricos relacionados à informalidade urbana, exclusão e segregação socioespacial ligada ao local de moradia, além do debate sobre o risco habitacional, tendo-se em vista a inter-relação destes temas com a conjuntura em estudo. Após o reconhecimento teórico, ocorre o levantamento do perfil socioeconômico das áreas em questão, sendo este executado em dois níveis espaciais de análise, o primeiro relativo aos Setores Censitários contíguos a via férrea,  seguido de investigações aproximadas em alguns dos fragmentos espaciais habitados, localizados no perímetro referente ao Domínio Ferroviário, visando confrontar a realidade social e econômica deste último com a identificada em seu entorno, além de observa-lo na perspectiva do pertencimento ao lugar de vivência. Posteriormente aos diagnósticos, pretende-se obter uma base comum de análise, a qual reunirá as características espaciais, sociais e econômicas sobre a porção territorial em estudo, visando contribuir para a visibilidade da mesma, considerando suas peculiaridades, sendo este um primeiro passo à tomada de decisões, no campo das Políticas Públicas, até o adequado tratamento dessas áreas, incorporando-as ao padrão apropriado de oferta habitacional e de serviços.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2432718 - ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
Interna - 350504 - MARIA DULCE PICANÇO BENTES SOBRINHA
Interno - 316.137.768-02 - RODOLFO FINATTI - USP