Banca de QUALIFICAÇÃO: JOANNA DE OLIVEIRA GUERRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOANNA DE OLIVEIRA GUERRA
DATA : 23/08/2018
HORA: 18:30
LOCAL: a definir
TÍTULO:

PARTICIPAÇÃO SOCIAL E COPRODUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL: UM ESTUDO A PARTIR DA ELABORAÇÃO DE PLANOS PLURIANUAIS 

PALAVRAS-CHAVES:

Democracia. Coprodução de políticas públicas. Participação social. Plano Plurianual. Região Metropolitana de Natal. 

PÁGINAS: 49
RESUMO:

A inclusão da população no processo de produção de políticas públicas passou a ser uma exigência legal desde a promulgação da Constituição Federal Brasileira de 1988. Daquele momento em diante a relação entre Estado e sociedade foi se alterando e o surgimento de processos/mecanismos participativos, como a elaboração de Planos Plurianuais (PPA’s) participativos, puderam ser observados no âmbito da gestão pública. Todavia, há de se analisar, sobretudo no atual contexto de crise político-democrática, onde o governo central sofre com a falta de aceitação/legitimidade vinda do povo, se, de fato, os cidadãos têm realmente sido inseridos nesses processos; se, de fato, as formas de participação social fomentadas por governo e/ou sociedade tem sido efetivas na coprodução de políticas públicas. Nesse sentido, a presente dissertação, adotando uma abordagem teórico-empírica, objetiva analisar a participação social na coprodução de políticas públicas do processo de elaboração de Planos Plurianuais 2018-2021 de municípios da Região Metropolitana de Natal (RMNatal), definindo-a, em cada um dos PPA’s elaborados, segundo a síntese de tipologias de participação social desenvolvida por Salm e Menegasso (2010), em Não participação/Participação por convenção, Participação simbólica, Participação em parceria e/ou Participação representativa. Do ponto de vista teórico, este estudo abordará conceitos como democracia participativa, coprodução de políticas públicas, capital social e participação social. Na parte empírica, objetiva-se a realização de uma pesquisa descritivo-analítica, onde será adotada a aplicação de métodos qualitativos visando a coleta de dados secundários, a partir de pesquisas documentais e bibliográficas, com consultas aos próprios PPA’s, relatórios, sites e redes sociais, e de dados primários, com a realização de entrevistas junto aos atores (políticos e sociais) envolvidos nesses processos, portando roteiros semiestruturados. Espera-se, com a conclusão desta dissertação, contribuir para com a literatura voltada para a coprodução de políticas públicas, no sentido de problematização acerca da real efetividade das formas de participação adotadas para tal, sobretudo aquelas aplicadas em municípios da RMNatal no processo de elaboração de seus PPA’s, que consistem em importantes instrumentos de planejamento para o desenvolvimento das cidades e, consequentemente, da metrópole.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1678705 - LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
Interno - 1014897 - CLÁUDIO ROBERTO DE JESUS
Externo à Instituição - GLENDA DANTAS FERREIRA - UFPB