Banca de QUALIFICAÇÃO: JULIETE BERNARDINO PEREIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JULIETE BERNARDINO PEREIRA
DATA : 23/08/2018
HORA: 16:30
LOCAL: a definir
TÍTULO:

GESTÃO PARTICIPATIVA DO SUS: ESTUDO DOS PROCESSOS PARTICIPATIVOS NA POLÍTICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA-RN

PALAVRAS-CHAVES:

Participação Social. Participa SUS. Democracia Participativa.

PÁGINAS: 36
RESUMO:

A divisão de responsabilidades e de ações entre governo e sociedade civil ganha relevância com a promulgação da Constituição Federal de 1988 que instaura uma agenda democratizante, a qual compõe um processo político e social pelo qual vem passando a sociedade brasileira, cabendo ao novo modelo estatal plural e democrático, oportunizar a universalização e democratização das políticas públicas e principalmente oportunizar a participação nos processos decisórios a partir de uma nova governança participativa que focalize a emancipação social. (FREY, 2007). A expansão das instituições participativas- IPs e sua institucionalização no Estado são notórias, os estudos recentes sobre os diferentes arranjos institucionalizados de participação e representação da sociedade civil e interação com atores estatais, têm como preocupação central a efetividade e/ou qualidade da participação como mecanismo fundamental para o planejamento das políticas públicas. Respaldado nessa conjuntura a pesquisa tem como objetivo analisar a aplicação da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS – Participa SUS no município de Macaíba-RN no período de 2015 a 2017. A fim de identificar e analisar os processos participativos de gestão e compreender como acontece a mobilização e deliberação da sociedade civil na política de saúde neste município. Buscando responder o seguinte questionamento: Como se dá a gestão participativa da política municipal de saúde em Macaíba? Os processos participativos de gestão do SUS integram a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS – Participa SUS – que orienta as ações de governo na promoção e aperfeiçoamento da gestão estratégica e democrática das políticas públicas no âmbito do Sistema Único de Saúde. Estes processos de participação consistem em conselhos gestores/conselhos de gestão participativa, direção colegiada, câmaras setoriais, comitês técnicos, grupos de trabalho, pólos de educação permanente em saúde e setoriais de saúde, movimentos sociais, mesas de negociação entre outros. (BRASIL. Ministério da Saúde, 2013).

O aporte teórico-metodológico adotado refere-se ao modelo apresentado por Coelho (2011) que descreve a construção e aplicação de uma metodologia elaborada para permitir a análise de processos participativos. O modelo analítico-metodológico apresentado pela autora apresenta estratégias e pondera diversas variáveis, como perfis de participantes incluídos no processo, dinâmicas de deliberação, e as conexões que se estabelecem entre as IPs e outros atores sociais, políticos e institucionais, são levantadas com fins de explicitar eventuais relações de causalidade entre os mecanismos de participação e os resultados de políticas públicas. (IPEA,2011, p. 230). Estes espaços de participação social no SUS constituem-se em importantes canais para fomentar a efetiva participação da sociedade civil na construção de formas inovadoras de gestão pública, incorporando forças vivas de uma comunidade à gestão de seus problemas e suas necessidades. (GOHN, 2004).

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1678705 - LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
Interno - 1014897 - CLÁUDIO ROBERTO DE JESUS
Externo à Instituição - GLENDA DANTAS FERREIRA - UFPB