Banca de DEFESA: KAYCK DANNY BEZERRA DE ARAÚJO
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE : KAYCK DANNY BEZERRA DE ARAÚJO
DATA : 12/05/2017
HORA: 10:00
LOCAL: Auditório II - Labplan
TÍTULO:
O presente que repete o passado: A Terceirização do Trabalho nas facções de costura do Seridó Oriental Potiguar (2013-2016).
PALAVRAS-CHAVES:
Terceirização do Trabalho; Precarização do Trabalho; Facções de Costura; Seridó Oriental Potiguar.
PÁGINAS: 113
RESUMO:
O objeto dessa dissertação é o fenômeno de terceirização do trabalho, discutindo o processo de flexibilização e precarização, provenientes de uma nova forma de reinvenção do sistema capitalista, a globalização. Caracterizada como um dos principais eixos de sustentação das práticas de gestão e organização do trabalho, no contexto de reestruturação produtiva, a terceirização tem na sua essência a instauração da instabilidade contratual que desencadeia a precarização das relações trabalhistas. Para isso, conta com a tutela do Estado no que tange à regulação mercadológica e de leis que garantam a proteção social do trabalhador. A precariedade consegue se desdobrar com maior facilidade em ambientes marcados pela vulnerabilidade social, com postos de trabalhos reduzidos (formais e informais) e altos índices de desocupação, que viabilizam a livre prática da subcontratação. Aproveitando o contexto de vulnerabilidade social, duas grandes marcas de confecções (Riachuelo e Cia. Hering) terceirizam etapas de suas produções das indústrias presentes em Natal, capital do estado do Rio Grande do Norte para pequenas oficinas, denominadas facções de costura no território do Seridó Oriental Potiguar, no caso estudado, os municípios de Acari e Cruzeta. O processo de terceirização do trabalho no estado é impulsionado pelo Pró-Sertão, uma política pública que objetiva a interiorização da produção têxtil, por meio de incentivos fiscais e criação de aportes necessários para o desenvolvimento da cadeia produtiva têxtil. Por esse motivo, é interessante compreender os desdobramentos do Pró-Sertão no território seridoense, tendo em vista que a política pública cria um novo arranjo institucional para operacionalizar o processo de terceirização. Portanto, como ponto de partida desse trabalho, questiona-se: “De que forma o processo de terceirização do trabalho das “indústrias âncoras” para as “facções de costura” se desdobra nos municípios do Seridó Oriental Potiguar?” Para conseguir sanar o questionamento, objetiva-se analisar o contexto em que as facções estão inseridas e de que forma o processo de terceirização do trabalho pode implicar na precarização das relações trabalhistas, levando em consideração questões sociais, econômicas e políticas, de 2013 a 2016, tendo como ponto de partida a implementação do Pró-Sertão. Neste sentido, foi realizada uma pesquisa qualitativa de natureza indutiva, pautada em estudos bibliográficos e documentais, bem como pesquisa de campo, por meio de visitas in loco às facções de costura, aplicação de questionários e realização de entrevistas que propiciaram a sistematização entre teoria e prática. A partir dessa pesquisa foi constatado que precarizam-se as relações trabalhistas nas facções de costura e, que apesar de absorverem parte da população desocupada e fazerem a máquina econômica “ziguezaguear”, as facções de costura tiveram timidamente ou nunca tiveram propulsão do Pró-Sertão, que mesmo com toda envergadura, ainda se trata de um programa com dificuldade de implementação plena no território seridoense. Espera-se que este estudo contribua com entendimento das condições as quais os trabalhadores se submetem como única estratégia de sobrevivência e, que paute novos trabalhos e discussões sobre esse mal necessário, a terceirização do trabalho.
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O objeto dessa dissertação é o fenômeno de terceirização do trabalho, discutindo o processo de flexibilização e precarização, provenientes de uma nova forma de reinvenção do sistema capitalista, a globalização. Caracterizada como um dos principais eixos de sustentação das práticas de gestão e organização do trabalho, no contexto de reestruturação produtiva, a terceirização tem na sua essência a instauração da instabilidade contratual que desencadeia a precarização das relações trabalhistas. Para isso, conta com a tutela do Estado no que tange à regulação mercadológica e de leis que garantam a proteção social do trabalhador. A precariedade consegue se desdobrar com maior facilidade em ambientes marcados pela vulnerabilidade social, com postos de trabalhos reduzidos (formais e informais) e altos índices de desocupação, que viabilizam a livre prática da subcontratação. Aproveitando o contexto de vulnerabilidade social, duas grandes marcas de confecções (Riachuelo e Cia. Hering) terceirizam etapas de suas produções das indústrias presentes em Natal, capital do estado do Rio Grande do Norte para pequenas oficinas, denominadas facções de costura no território do Seridó Oriental Potiguar, no caso estudado, os municípios de Acari e Cruzeta. O processo de terceirização do trabalho no estado é impulsionado pelo Pró-Sertão, uma política pública que objetiva a interiorização da produção têxtil, por meio de incentivos fiscais e criação de aportes necessários para o desenvolvimento da cadeia produtiva têxtil. Por esse motivo, é interessante compreender os desdobramentos do Pró-Sertão no território seridoense, tendo em vista que a política pública cria um novo arranjo institucional para operacionalizar o processo de terceirização. Portanto, como ponto de partida desse trabalho, questiona-se: “De que forma o processo de terceirização do trabalho das “indústrias âncoras” para as “facções de costura” se desdobra nos municípios do Seridó Oriental Potiguar?” Para conseguir sanar o questionamento, objetiva-se analisar o contexto em que as facções estão inseridas e de que forma o processo de terceirização do trabalho pode implicar na precarização das relações trabalhistas, levando em consideração questões sociais, econômicas e políticas, de 2013 a 2016, tendo como ponto de partida a implementação do Pró-Sertão. Neste sentido, foi realizada uma pesquisa qualitativa de natureza indutiva, pautada em estudos bibliográficos e documentais, bem como pesquisa de campo, por meio de visitas in loco às facções de costura, aplicação de questionários e realização de entrevistas que propiciaram a sistematização entre teoria e prática. A partir dessa pesquisa foi constatado que precarizam-se as relações trabalhistas nas facções de costura e, que apesar de absorverem parte da população desocupada e fazerem a máquina econômica “ziguezaguear”, as facções de costura tiveram timidamente ou nunca tiveram propulsão do Pró-Sertão, que mesmo com toda envergadura, ainda se trata de um programa com dificuldade de implementação plena no território seridoense. Espera-se que este estudo contribua com entendimento das condições as quais os trabalhadores se submetem como única estratégia de sobrevivência e, que paute novos trabalhos e discussões sobre esse mal necessário, a terceirização do trabalho. |
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1014897 - CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
Presidente - 1121285 - FERNANDO BASTOS COSTA
Externo à Instituição - ROGERIO PIRES DA CRUZ - NENHUMA
Externo à Instituição - SABRINA ANGELA FRANCA SILVA - UFAL