Banca de QUALIFICAÇÃO: VINÍCIUS KLAUSE DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : VINÍCIUS KLAUSE DA SILVA
DATA : 03/05/2017
HORA: 09:30
LOCAL: a definir
TÍTULO:

MERCADOS INSTITUCIONAIS E AGRICULTURA FAMILIAR: POTENCIAL PRODUTIVO E LIMITES PARA A INSERÇÃO NO PROGRAMA DO LEITE POTIGUAR/RN – PLP NO SERIDÓ POTIGUAR

PALAVRAS-CHAVES:

Programa do Leite Potiguar, Mercados institucionais, Agricultura familiar.

PÁGINAS: 63
RESUMO:

O Programa do Leite Potiguar (PLP) é uma política pública com mais de 30 anos de execução no Rio Grande do Norte e foi concebido para ser um programa de combate à desnutrição e de incentivo a agropecuária leiteira. Ao longo dos anos o programa passou por diversos arranjos institucionais que de maneira sistemática favoreceram os grandes produtores. O programa é também marcado por não possuir regras claras, o que ocasionou uma serie de distorções que vão desde institucionalização do atravessador pelas beneficiadoras do leite, até casos de corrupção e desvios de verbas. Contudo, paradoxalmente, o PLP é visto, acriticamente, como salvação para bacia leiteira do RN. Um novo decreto de 2015 alterou as regras do PLP e incluiu a agricultura familiar de maneira explicita como fornecedora de leite para o programa, sendo dessa maneira preciso lançar um olhar histórico sobre os principais desdobramentos deste programa no RN. O fato de a agricultura familiar ser incluída explicitamente como fornecedora de leite causou reação dos sindicatos dos grandes produtores, que, de imediato, alegaram que a categoria não seria capaz de fornecer o leite de maneira regular para o programa, do outro lado os movimentos sociais ligados a agricultura familiar no RN comemoram o novo formato do programa, alegando que essa já era uma antiga agenda. Diante dos fatos apresentados, esse trabalho se propõe investigar qual o potencial produtivo de leite in natura da agricultura familiar e quais os limites da inserção da categoria no PLP. O recorte desse estudo será território do Seridó Potiguar, região com tradição na bovinocultura de leite a ponto de possuir um diagnóstico de sua bacia leiteira.  Para tal, foi realizado levantamento de dados secundários, além de análise documental e estudo bibliográfico a fim de determinar quais as mudanças cruciais do arranjo institucional do programa. Pretende-se ainda, coletar dados primários através de pesquisa de campo com aplicação de questionário e realização de entrevistas com atores chaves. Além disso, ainda será realizada consulta à bibliografia, para reconstituir o histórico de criação da categoria agricultor familiar, discutir a relevância dos mercados institucionais para a agricultura familiar e o surgimento do mercado no sistema capitalista. Com isso, espera-se determinar os problemas da agricultura familiar para o fornecimento de leite ao programa, entender os arranjos institucionais que norteiam o programa e contribuir para uma melhorar sua execução no estado.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1121285 - FERNANDO BASTOS COSTA
Interno - 1715135 - JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
Externo ao Programa - 1149330 - JOAO MATOS FILHO