Banca de QUALIFICAÇÃO: THAYSA TAIANNE BELO COSTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : THAYSA TAIANNE BELO COSTA
DATA : 27/03/2017
HORA: 15:00
LOCAL: A definir
TÍTULO:

A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DA SOCIEDADE CIVIL: A EXPERIÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL/RN

PALAVRAS-CHAVES:

Representação Política. Sociedade Civil. Conselhos Gestores de Políticas Públicas.

PÁGINAS: 52
RESUMO:

A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, iniciou-se, no Brasil, uma vasta institucionalização de espaços para o exercício da participação social, dentre os quais inclui-se, por exemplo, o surgimento de conselhos gestores de políticas públicas; a criação de orçamentos participativos; a realização de conferências e fóruns e a previsão da gestão democrática das cidades nos planos diretores municipais. Recentemente, a questão da representatividade dos atores que atuam em nome da sociedade civil nos conselhos gestores de políticas públicas tem sido bastante discutida. Tais questionamentos recaem sobre a legitimidade desses atores para atuarem e, consequentemente, influenciarem as deliberações e os processos de tomada de decisão nas instâncias participativas. Desse modo, tornam-se essenciais o estudo e a compreensão dessa representação, tendo em vista estar-se diante de espaços que alargam a representação política para além do modelo eleitoral. No sentido do exposto, a presente pesquisa discutirá a representação política exercida pela sociedade civil no Conselho Municipal de Saúde do município de Natal. Objetiva-se investigar o exercício da representação política da sociedade civil no Conselho Municipal de Saúde de Natal, no período compreendido entre janeiro de 2010 e dezembro de 2016. Dessa forma, a pesquisa pauta-se na hipótese de que a representação da sociedade civil mantém suas decisões independentes da sua base de representação, contribuindo, assim, para o distanciamento entre representantes e representados. Para a realização do estudo proposto, serão adotados, enquanto estratégias metodológicas a análise do desenho institucional; a realização de entrevistas semiestruturadas com os conselheiros municipais de saúde de Natal, que exerceram representação entre 2010 e 2016, e suas respectivas organizações/instituições; e, por último, adotar-se-á a análise documental de atos administrativos como forma de compreender qual a influência dos representantes da sociedade civil nas decisões do conselho.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1014897 - CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
Externo à Instituição - GLENDA DANTAS FERREIRA - PMN
Interno - 1715135 - JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
Presidente - 1678705 - LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA