Banca de DEFESA: MILENNA PAIVA NICOLETTI

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MILENNA PAIVA NICOLETTI
DATA : 15/02/2017
HORA: 14:00
LOCAL: a definir
TÍTULO:

ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN A PARTIR DOS ARRANJOS INSTITUCIONAIS LOCAIS

PALAVRAS-CHAVES:

PNAE; Arranjos institucionais; Intersetorialidade; Relações federativas; Mecanismos políticos.

PÁGINAS: 132
RESUMO:

A alimentação escolar vem recebendo destaque nas ultimas décadas, consolidando-se como direito essencial. Para tanto, adotou-se os preceitos fundamentais da segurança alimentar e passou-se a promover políticas públicas como mecanismo de institucionalização da temática nas agendas governamentais. Neste ínterim, o PNAE formalizou-se objetivando promover através de técnicas operacionais, alimentação adequada por meio de alimentos diversificados e seguros, observadas as tradições e hábitos culturais de cada região, auxiliando vigorosamente o processo de ensino-aprendizagem e o avanço no rendimento escolar dos alunos, além de tencionar o desenvolvimento de práticas saudáveis e educação alimentar, bem como, a participação da comunidade nas ações do programa. Ainda que o desenho institucional do PNAE determine as diretrizes básicas, especialmente objetivos e metas que deverão ser desenvolvidos, é o município executor do programa que conduzirá a implementação da política pública, articulando o planejamento do programa às instituições que permeiam o âmbito local, instituindo novos arranjos institucionais locais em consonância à forma particular que se coordena a política no decorrer de sua implementação. Nesta pesquisa, propôs-se uma análise dos arranjos institucionais do PNAE no município de Natal a partir dos normativos federais propostos e seus desdobramentos  no contexto local, a partir do viés teórico-metodológico dos estudos mais recentes acerca dos arranjos institucionais. O estudo partiu de uma análise do desenho do programa, sua organização e características específicas, bem como operacionalização em âmbito local, isto é, a relação entre estrutura normativa e reprodução da política a partir de categorias analíticas adaptadas à presente pesquisa. Para consecução dos objetivos da pesquisa, foram realizadas entrevistas com os principais implementadores do programa, em seguida utilizaram-se quatro categorias analíticas que propiciaram a concretização dos objetivos deste estudo, as relações federativas, analisando a forma como se articulam os entes federativos envolvidos na dinâmica do programa, as relações interesetoriais explorando a articulação horizontal do programa, a complementariedade de políticas e diferentes setores do município, a compreensão dos gestoresa partir dos discursos, observando a forma como compreendem os objetivos e a importância do programa e por fim, os mecanismos políticos do PNAE, divididos em mecanismos de participação e instrumentos de fiscalização e controle externos e internos. Por fim, realizou-se uma confluência entre o referencial teórico, observação do contexto e articulação entre os discursos dos entrevistados de modo a compreender a natureza do problema. A partir da análise demonstrou-se a existência de diversos desafios e obstáculos a serem superados, como baixa articulação intersetorial, ausência de relações federativas com as demais esferas governamentais, pouca internalização de valores do programa por parte de alguns implementadores, além de carência de instrumentos viabilizadores de participação social, dificuldades que, se superadas, poderão contribuir positivamente para uma implementação mais exitosa do PNAE em Natal. Todavia, o programa vem contribuindo significativamente com o fomento da agricultura familiar e consequente desenvolvimento local no município, além de ser indispensável para a oferta da alimentação escolar de extrema importância para os alunos da educação básica. Observaram-se também alguns implementadores capacitados e interessados, necessitando apenas de condições técnicas e recursos financeiros para executar da melhor forma o programa. Espera-se dessa forma, que as informações fornecidas possam nortear ações governamentais corretivas das fragilidades do PNAE e do próprio município estudado, aperfeiçoando o programa e ainda, que possam direcionar estudos mais aprofundados sobre a temática em questão inserindo-a como prioridade nas agendas políticas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1715135 - JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
Externo à Instituição - ROBERTO ROCHA COELHO PIRES - IPEA
Interno - 1715152 - SANDRA CRISTINA GOMES