Banca de DEFESA: ANDRE LUIS NOGUEIRA DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANDRE LUIS NOGUEIRA DA SILVA
DATA: 27/07/2015
HORA: 15:00
LOCAL: Auditório 2 do LabPlan
TÍTULO:

OS ESTADOS NO SUAS: UMA ANÁLISE DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL DOS GOVERNOS ESTADUAIS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL

PALAVRAS-CHAVES:

Federalismo. Descentralização. Capacidade Institucional. Governos estaduais. Assistência Social.

PÁGINAS: 85
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Planejamento Urbano e Regional
SUBÁREA: Fundamentos do Planejamento Urbano e Regional
ESPECIALIDADE: Política Urbana
RESUMO:

O presente trabalho trata dos efeitos gerados pelos desenhos institucionais no comportamento de atores políticos. A literatura que discute as implicações dos arranjos federativos na produção de políticas públicas se aporta em dois argumentos opostos: (1) a configuração federativa provocaria dispersão e variação na provisão de serviços entre os governos subnacionais; e (2) o governo central possuiria mecanismos capazes de induzir a provisão de  políticas nacionais em patamares mais homogêneos, de modo similar a estados unitários. A pesquisa insere-se nesta discussão à medida que aborda os efeitos do desenho institucional do  Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nas decisões dos governos estaduais brasileiros. Diante disso, analisou-se a capacidade institucional construída pelos 26 governos estaduais após a implementação do SUAS, concebendo este sistema como mecanismo de definição de atribuições governamentais e de cooperação federativa. Argumenta-se que a existência de uma heterogênea capacidade institucional dos governos estaduais na Assistência Social é resultado da autonomia contida no desenho institucional do SUAS para esse nível de governo. Tal liberdade de atuação relativiza a ideia de que a implementação de sistemas nacionais de políticas públicas geraria efeitos positivos (ou homogêneos) em todos os governos subnacionais, ao mesmo tempo  que impede generalizar a premissa de fragilidade dos estados no plano federativo brasileiro.

 

A hipótese que sustentamos é de que a atuação heterogênea dos estados, resultado da fragilidade institucional do SUAS, enfraquece a efetividade da política socioassistencial, dificultando a concretização do Estado de Bem Estar brasileiro. Deste modo, ao contrário do que a literatura aponta, argumentamos que a adoção do SUAS pouco contribui com o fortalecimento institucional dos governos estaduais, o que relativiza a proposição que indica efeitos positivos da criação de sistemas nacionais nos governos subnacionais.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - FERNANDO LUIZ ABRUCIO - FGV
Interno - 1678705 - LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
Presidente - 1715152 - SANDRA CRISTINA GOMES