EFICIÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL: Uma Análise nos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, 2007 e 2011.
Eficiência. Educação. Rio Grande do Norte.
Este trabalho tem como objetivo mensurar o grau de eficiência na alocação dos recursos públicos oriundos do FUNDEB em educação fundamental dos municípios do Rio Grande do Norte nos anos de 2007 e 2011. Para tanto, será preciso verificar quais fatores estão associados ou são determinantes na ineficiência na alocação de recursos públicos em educação nos municípios do Rio Grande do Norte; avaliar a eficiência na alocação de recursos públicos municipais em educação nas séries iniciais e finais da educação fundamental; verificar se os municípios que alcançaram maiores níveis de eficiência foram os que alocaram os maiores volumes de recursos em educação fundamental e analisar quais municípios alcançaram os piores e os melhores índices de eficiência na alocação de recursos públicos em educação. Parte-se do pressuposto de que a relação entre as políticas públicas educacionais dos governos municipais e a preocupação com a eficiência na alocação dos recursos em educação se limita apenas em aumentar os gastos em educação. Pretende-se a partir do modelo de Análise Envoltória de Dados (DEA) com Retornos Variáveis de Escala (VRS) estimar as eficiências dos gastos púbicos municipais em educação e expurgar o problema dos outliers. No cálculo da ineficiência propõe-se utilizar o modelo econométrico Tobit com as características socioeconômicas dos municípios. Estimações apontam que os municípios do Rio Grande do Norte não alocam seus recursos públicos em educação fundamental de maneira eficiente.