Banca de DEFESA: ERIKA KARLA LUCENA DE PAULA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ERIKA KARLA LUCENA DE PAULA
DATA: 21/03/2012
HORA: 10:30
LOCAL: Sala multimeios - NEPSA
TÍTULO:

"POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR: uma avaliação sobre a correspondência do PAA e do 
PRONAF nos Territórios da Cidadania do Rio Grande do Norte - 2008 a 2010."

PALAVRAS-CHAVES:

Políticas públicas; Territórios; Agricultura familiar.

PÁGINAS: 85
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
SUBÁREA: Economia Regional e Urbana
ESPECIALIDADE: Economia Regional
RESUMO:

A agricultura familiar tem sido considerada como o novo eixo de desenvolvimento rural do país, sendo
 foco de diversas políticas públicas, com destaque para o Programa Nacional de Fortalecimento da 
Agricultura Familiar - PRONAF e o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.  O PRONAF foi 
criado com o intuito de oferecer crédito para os agricultores familiares, enquanto o PAA apoiar o
 agricultor familiar mediante a compra da sua produção. Neste contexto, o objetivo geral deste
 estudo é analisar a correspondência destas duas políticas públicas, para agricultura familiar, 
nos Territórios da Cidadania do estado do Rio Grande Norte, entre os anos de 2008 a 2010.
 Na metodologia, a análise foi realizada comparando-se as distribuições dos dois programas nos
 territórios da cidadania do estado. Realizaram-se, ainda, testes estatísticos de diferenças de 
proporções, e de correlações de Spearman, e, estimado, um modelo de regressão logit, com a 
finalidade de mensurar a probabilidade de um agricultor participante do PAA está associado a 
uma das modalidades do PRONAF. Os dados utilizados foram obtidos na Companhia Nacional e 
Abastecimento - CONAB, no Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, e no
 Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA. Entre os principais resultados notou-se, 
que as políticas apresentaram uma associada direta, porém baixa nos municípios dos Territórios
 da Cidadania. E, que, nos anos de 2008 e 2009, somente nos territórios do Mato Grande, 
Alto Oeste e Seridó, as ações do PAA e do PRONAF apresentaram correlações diretas e significativas. 
Verificou-se, que na maior parte dos Territórios, as políticas são executadas de forma aleatória, 
ou seja, que ambas não possuem correspondência entre si. As estimações do modelo Logit 
mostraram que a chance de um agricultor familiar, participante do PAA, receber créditos do 
PRONAF A, é mais elevada no território do Mato Grande, e que teria uma menor chance de se
 enquadrar no PRONAF B em todos os territórios pesquisados. Além disso, os agricultores familiares
 dos territórios do Assu-Mossoró, Sertão do Apodi, Seridó e Alto Oeste, que participam do PAA, 
teriam mais chances de receberem créditos do PRONAF C, refletindo-se, assim, a agricultura 
familiar mais consolidada destes territórios.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1149330 - JOAO MATOS FILHO
Presidente - 388012 - JORGE LUIZ MARIANO DA SILVA
Externo à Instituição - TALES WANDERLEY VITAL - UFRPE