Banca de QUALIFICAÇÃO: WILLIAN DE QUEIROZ VIANA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : WILLIAN DE QUEIROZ VIANA
DATA : 16/06/2023
HORA: 19:00
LOCAL: on line
TÍTULO:

UMA ANÁLISE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E A NECESSIDADE DE REFORMA

PALAVRAS-CHAVES:

sistema tributário; desigualdade social; reforma tributária; tributação progressiva.

PÁGINAS: 90
RESUMO:

Esta dissertação apresenta uma análise crítica do sistema tributário brasileiro atual, destacando suas falhas e o impacto na desigualdade social. O objetivo principal é discutir a necessidade de reformas tributárias para promover maior justiça social e apresentar as propostas que estão sendo discutidas no congresso e na sociedade em geral. O trabalho conclui que a tributação da renda deve ser mais progressiva, com a cobrança de mais impostos dos mais ricos e menos dos mais pobres. Além disso, é necessário eliminar as distorções dos regimes de lucro presumido e lucro real e aproximar as alíquotas efetivas das alíquotas estatutárias previstas em lei. A tributação de bens e serviços apresenta algumas falhas, como a incidência de impostos sobre a mesma base, o que gera ineficiência no setor produtivo e impacta a produtividade das empresas no país. A tributação sobre a folha de pagamento também pode ter impactos negativos na economia, como a redução na oferta de empregos formais e o incentivo à informalidade. O trabalho também destaca a importância da educação fiscal para disseminar informações e conceitos sobre a gestão fiscal e para fomentar a participação social nos processos de aplicação e fiscalização dos recursos públicos. As propostas existentes no Congresso Federal, junto com a reforma solidária da ANFIP tem objetivo de sanar os problemas supracitados sendo alternativas para reduzir a desigualdade de renda através de mudanças nas alíquotas ou um meio de desburocratizar o sistema tributário. Por fim, o trabalho enfatiza que a reforma tributária deve ser cuidadosamente planejada e executada para minimizar possíveis impactos negativos, envolvendo as partes interessadas relevantes no processo de elaboração e implementação da reforma tributária. Uma reforma tributária bem-sucedida deve ser fundamentada em evidências e análises cuidadosas do impacto potencial em diferentes setores da economia e grupos sociais.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - ***.681.634-** - ANA CRISTINA DOS SANTOS MORAIS - UFRN
Interno - 1205069 - WILLIAM EUFRASIO NUNES PEREIRA
Externo ao Programa - 2177279 - DENILSON DA SILVA ARAUJO - UFRN