Banca de DEFESA: ARTUR RODRIGUES SANTOS DE FRANÇA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ARTUR RODRIGUES SANTOS DE FRANÇA
DATA : 08/07/2022
HORA: 19:00
LOCAL: setorV, sala B6
TÍTULO:

O FINANCIAMENTO PÚBLICO DO DIREITO HUMANO À SAÚDE NO BRASIL (2001-2019)

PALAVRAS-CHAVES:

Direitos Humanos; Saúde; Financiamento.

PÁGINAS: 79
RESUMO:

A saúde tem reconhecimento internacional e nacional como um direito humano, mas há um entendimento da dificuldade de garantia deste direito, sobretudo quando relacionado ao seu financiamento. Com isso, pergunta-se: o sistema de financiamento da saúde no Brasil é adequado às regras de financiamento estabelecidas pela ótica dos direitos humanos? Nessa perspectiva, o objetivo deste trabalho é analisar o financiamento público da saúde no Brasil sob a ótica dos direitos humanos. Para o objetivo proposto, foi acionado os Pactos internacionais que o Brasil é signatário e a CF88, além de textos de pesquisadores e instituições que estudam o tema. O banco de dados foi retirado do SIGA Brasil (Orçamento) e Banco Central do Brasil (PIB) no período 2001-2019.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.681.634-** - ANA CRISTINA DOS SANTOS MORAIS - UFRN
Externo à Instituição - JOSÉ RAIMUNDO TRINDADE - UFPA
Interno - 1205069 - WILLIAM EUFRASIO NUNES PEREIRA