A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NO CONTEXTO DE EXPANSÃO DO ENSINO
SUPERIOR: as particularidades da pós-graduação na UFRN.
Ensino Superior. Expansão Universitária. Assistência Estudantil na Pós-Graduação
A dissertação versa sobre a Política de Assistência Estudantil e o processo de luta pela democratização do acesso à universidade no contexto de expansão do ensino superior em tempos de crise estrutural do capital. Apresenta como unidade de análise as particularidades da pós-graduação em Serviço Social da UFRN. Tem como objetivo principal apreender e analisar as condições de permanência disponibilizadas pela UFRN aos discentes de pós-graduação no contexto de expansão do Ensino Superior. O percurso teórico-metodológico de análise adotado na pesquisa se fundamenta numa perspectiva crítica do objeto de estudo a partir de uma concepção de totalidade, que pressupõe apreender as determinações socioeconômicas e políticas que incidem sobre a política de ensino superior e as condições de vida dos discentes do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS). As análises fundamentam-se em pesquisa bibliográfica como base teórico-metodológica da investigação, articulada com as reflexões que resultaram dos dados empíricos da pesquisa de campo na perspectiva de apreensão do objeto em sua densidade histórica e num quadro de múltiplas determinações. Do ponto de vista metodológico foram entrevistados 26 discentes e realizada análise documental referentes a leis e documentos da política educacional em nível federal e dos organismos internacionais. Os resultados evidenciam que face ao discurso da democratização do ensino superior há uma contradição que se exprime pela ampliação desse acesso e as condições de apoio a permanência aos estudantes oriundos da classe trabalhadora nas Instituições de Ensino Superior Federal (IFES) garantidas em lei em contraposição à capacidade do Estado para assegurar esse direito, num contexto de agravamento das condições de vida da população. A luta por ampliação do acesso à universidade está na agenda dos movimentos sociais no âmbito da educação, no entanto na conjuntura dos governos de Luis Inácio Lula da Silva (2003 a 2010) e Dilma Rousseff (2011 a 2012) a tendência tem sido seguir as orientações dos organismos internacionais e promover expansão de vagas sem assegurar estratégias de permanência compatíveis com as exigências de excelência acadêmica postas, por exemplo, na pós-graduação. Discentes entrevistados acessam o ensino superior e os cursos de pós-graduação e vivenciam travessias diárias para atender com qualidade às exigências acadêmicas em face de suas condições materiais de vida e de trabalho e dos limites da política de assistência estudantil que tem um perfil de programas e ações localizadas, ainda não se configurando como uma política real de assistência estudantil, notamente em termos da pós-graduação.