REFLEXÕES SOBRE A POLÍTICA DE DESCENTRALIZAÇÃO EM SAÚDE: uma
análise a partir do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel em Natal (RN)
Descentralização. Desconcentração. Política de Saúde. Hospital
Monsenhor Walfredo Gurgel.
O processo de descentralização da política de saúde no Brasil evoluiu durante toda
segunda metade do século XX, avançando a passos largos nas ultimas duas
décadas. As diversas instituições públicas assumiram a função de responder a uma
demanda crescente por atendimento médico-hospitalar. O Hospital Monsenhor
Walfredo Gurgel – H.M.W.G. insere-se nesse contexto como instituição por
excelência voltada para o atendimento a demanda por média e alta complexidade.
Esse trabalho apresenta algumas questões sobre o processo de descentralização e
desconcentração ocorrido no Brasil. Para isso partiu-se de uma breve
contextualização histórica e política, mostrando os conceitos de reforma e contrareforma
do Estado e como os processos mencionados desenvolvem-se no País.
Correlaciona o desenvolvimento social local ao processo de descentralização e
discute as modificações ocorridas nas políticas sociais nas últimas décadas e a
intervenção do Estado nas políticas de saúde. Apresenta a implantação de um
Sistema Único de Saúde no Brasil mostrando como o processo de descentralização
da política de saúde ocorre no Rio Grande do Norte. Por fim, analisa-se o papel do
H.M.W.G. dentro da política de saúde no RN. Para isso, retrata a instituição e a situa
dentro da estrutura descentralizada da política de saúde no Estado e na capital.
Uma analise da demanda por atendimento no hospital e das condições
orçamentárias é realizada no encerramento do trabalho, correlacionando o papel do
H.M.W.G. com a descentralização da política de saúde no Brasil e no Rio Grande do
Norte. A metodologia utilizada para elaboração desse trabalho baseou-se na
pesquisa documental, na observação não participante sistemática, no diário de
campo e na analise de dados, documentos e conteúdos. Esse conjunto mostra uma
metodologia quanti-qualitativa que desnuda a instituição, possibilitando a
compreensão de seu papel, limites, ameaças e possibilidades.