Banca de QUALIFICAÇÃO: VITORIA VIVIAN CARDOSO DA SILVA ARAGÃO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : VITORIA VIVIAN CARDOSO DA SILVA ARAGÃO
DATA : 14/07/2026
HORA: 08:30
LOCAL: https://meet.google.com/zqv-jrqk-uvn
TÍTULO:

O CADASTRO ÚNICO PARA ALÉM DA SELEÇÃO: uma análise do instrumento que promove a inclusão e a focalização da proteção social para as mulheres pauperizadas no neoliberalismo.

PALAVRAS-CHAVES:

Palavras-chave: Cadastro Único; Estado neoliberal; focalização; proteção social; mulheres.

PÁGINAS: 77
RESUMO:

O trabalho analisa o Cadastro Único enquanto instrumento do Estado neoliberal, o qual atua tanto na promoção quanto na focalização da proteção social destinada à classe trabalhadora, especialmente das mulheres pauperizadas. O objetivo é identificar os determinantes sócio-históricos que o constitui com um caráter focalizador, seletista e controlador do acesso à proteção e aos direitos sociais para as mulheres. A pesquisa utiliza uma abordagem qualitativa, combinando revisão bibliográfica e pesquisa documental. A análise revela que dada a ascensão neoliberal, as políticas sociais de mitigação da pobreza já nascem com caráter focalizado, principalmente a Política de Assistência Social, mais fortemente vinculada ao CadÚnico. O instrumento é criado com o propósito de eleger os beneficiários dessas políticas, selecionando a partir do rendimento monetário “os mais pobres entres os pobres”, evidenciando a não universalização dos programas sociais. As mulheres da classe trabalhadora, especialmente negras, devido a divisão sexual e racial do trabalho são as maiores vítimas do pauperismo gerado pelo sistema capitalista, por esse motivo são a imensa maioria das inscritas no CadÚnico. Todavia, por vezes, por não se encaixarem no perfil de renda per capita familiar, se veem não acessando as políticas de proteção. Conclui-se que o enfrentamento desse caráter focalizador, seletista e controlador só seria possível por meio da universalização dos direitos sociais para toda a classe trabalhadora, enquanto a erradicação do pauperismo feminino demanda a transformação da sociabilidade capitalista, patriarcal e racista.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2204690 - ILENA FELIPE BARROS
Interno - 1149547 - ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA
Externo ao Programa - 3459256 - NILMAR FRANCISCO DA SILVA SANTOS - UFRNExterna ao Programa - 3292331 - VERONICA MARIA FERREIRA - UFRN