Banca de QUALIFICAÇÃO: SAMYA KATIANE MARTINS PINHEIRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : SAMYA KATIANE MARTINS PINHEIRO
DATA : 24/04/2023
HORA: 10:30
LOCAL: Natal-RN
TÍTULO:

POLÍTICA DE MORTE: a “guerra às drogas” e os fundamentos ideológicos do genocídio negro no Brasil

PALAVRAS-CHAVES:

Guerra às drogas, proibicionismo, política de morte e racismo estrutural

PÁGINAS: 149
RESUMO:

O objeto de estudo desse projeto de pesquisa são os fundamentos ideológicos que permeiam a política proibicionista sobre “drogas” no Brasil. De enfoque quanti-qualitativo, o processo de investigação se dará a partir da revisão bibliográfica e análise documental, fundamentadas numa perspectiva de totalidade na apreensão das relações sociais que contribuirá para reflexão crítica da realidade investigada. Objetivamos analisar a relação entre o uso histórico de substâncias psicoativas e o proibicionismo como uma expressão do racismo estrutural no Brasil. Para tanto, o nosso marco histórico será o período de crise estrutural do capital, sem perder de vista a perspectiva histórica e as consequências de mais de três séculos de um regime escravocrata no país, que resulta até o presente em uma “pseudoliberdade” e igualdade que leva a população negra a lutar pela própria sobrevivência. Numa perspectiva decolonial, buscamos apreender o período pós-abolição no Brasil e evidenciamos que os povos africanos escravizados passam do período da escravidão para um processo histórico de genocídio, que se dá, por meio do racismo estrutural que é permeado por aparatos jurídicos, políticos, econômicos, sociais e ideológicos. Portanto, apesar da política proibicionista ter seu ápice nos Estados Unidos nos anos 1970 e 1980, identificamos que às origens do proibicionismo no Brasil está relacionada ao genocídio cultural e histórico, tendo em vista uso ancestral de substâncias psicoativas pelos povos originários.  Logo, os fundamentos ideológicos que permeiam o proibicionismo no Brasil têm suas raízes no racismo estrutural sendo, historicamente, uma ferramenta de controle sobre os corpos e as culturas negras e indígena. O que chamamos de política de morte se expressa no apagamento da cultura negra, por meio da proibição, do encarceramento em massa e no racismo estrutural elucidados nos dados da realidade que denotam a desigualdade social inerentes ao sistema capitalista. Além da produção da morte, seja por meio dos aparelhos repressivos do Estado, ou pela ausência da intervenção deste, sobretudo, no contexto ultraneoliberal. Assim, o pretexto imperialista da “guerra às drogas” se utiliza do combate ao tráfico ilícito de substâncias como um subterfúgio da necropolítica e sua reprodução na América Latina. Por conseguinte, desde os primórdios da formação sócio-histórica brasileira que lucram com a exploração do trabalho, expropriam direitos e conduzem a população negra e indígena à morte.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1714329 - ANDREA LIMA DA SILVA
Interna - 1149518 - SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
Externa ao Programa - 1091789 - JANAIKY PEREIRA DE ALMEIDA - UFRNExterna à Instituição - ANA PAULA PROCÓPIO DA SILVA - UERJ