Banca de QUALIFICAÇÃO: ANNAMARIA DA SILVA ARAUJO MARTINS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANNAMARIA DA SILVA ARAUJO MARTINS
DATA : 28/12/2020
HORA: 15:00
LOCAL: Plataforma virtual Googlemeet
TÍTULO:

O trabalho terceirizado das mulheres nas facções vinculadas ao Programa de Industrialização do Interior (Pró-Sertão) no Estado do Rio Grande do Norte (RN)

PALAVRAS-CHAVES:

Trabalho. Mulheres. Divisão Sexual do Trabalho. Terceirização. Precarização.

PÁGINAS: 72
RESUMO:

Essa pesquisa tem como objetivo analisar a inserção, relações, condições de trabalho e processos de resistência das mulheres vinculadas as facções no Rio Grande do Norte (RN). Para isso, nos debruçaremos na análise do trabalho terceirizado das mulheres na indústria têxtil vinculadas ao Programa de Industrialização do Interior – Pró-Sertão, implementado nas cidades do interior do RN. O recorte territorial será o Estado do RN, onde atualmente tal programa está sendo implementado em 46 cidades, com 124 facções em funcionamento. Priorizaremos em nossa pesquisa, a região do Seridó - fragmento regional situado na porção centro-meridional do Estado do Rio Grande do Norte-RN, pois nessa região, há uma grande concentração de empresas terceirizadas surgidas a partir do Pró-Sertão e é a região que mobilizou politicamente as trabalhadoras em defesa das grandes empresas. O sertão nordestino, território de desenvolvimento do referido programa, é marcado pelas altas taxas de pauperismo e baixo desenvolvimento econômico/industrial, no qual tem proliferado indústrias terceirizadas - pequenas empresas denominadas de facções -  as quais recebem demandas de produção têxtil de grandes empresas nacionais, que por sua vez, contratam trabalhadoras para desenvolver o trabalho produtivo em condições precárias.  Para que possamos apreender no movimento do real da problemática em questão em uma perspectiva de totalidade, as estratégias de investigação utilizadas serão de caráter bibliográfico, documental e de campo. Na análise documental nos debruçaremos na análise dos 44 processos judiciais com reclamações trabalhistas contra 5 facções do RN, nos anos de 2016, 2017 e 2018, nas cidades de Parelhas, Cerro Corá e Cruzeta, cidades que mais congregam processos. O recorte temporal foi definido em decorrência da Ação Civil Pública movida pelo MPT-RN em 2017 referente a violação de direitos trabalhistas e responsabilidade solidária da contratante das facções. Nesse sentido, inferimos que o MPT toma a iniciativa de instaurar uma ação civil quando há muitas denúncias e processos trabalhistas acerca de determinadas violações. Por esse motivo, estabelecemos o ano de 2017 como um ano chave de nossa pesquisa, e o ano anterior (2016) e posterior a ele (2018), pois supomos que existem muitas denúncias que antecedem a ação pública e que a própria ação pública, motivou novos processos judiciais. Ainda para efeitos metodológicos, pretendemos analisar com profundidade entre 5 a 10 processos por cada ano delimitado, contudo esse número poderá variar para mais ou para menos, a depender do material encontrado a partir dessa primeira leitura dos processos. Na pesquisa de campo, pretendemos realizar ao menos 5 entrevistas com mulheres da cidade Parelhas – cidade que mais congrega processos trabalhistas contra facções. O critério de escolhas das mulheres, foi aquelas que já tiveram vínculo de trabalho com alguma facção, buscando variar a amostra, considerando os seguintes aspectos: raça; idade; território (urbano/rural); estado civil; escolaridade e orientação sexual. As entrevistas serão de caráter semiestruturado, com um roteiro de perguntas agrupados em três eixos: Perfil da entrevistada, condições de trabalho e particularidade da condição de ser mulher trabalhadora.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 307.164.894-49 - RITA DE LOURDES DE LIMA - UFRN
Interna - 1149518 - SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
Externa ao Programa - 2297598 - MIRIAM DE OLIVEIRA INACIO
Externo ao Programa - 1047726 - ZEU PALMEIRA SOBRINHO