“POR ESSE PÃO PRA COMER, POR ESSE CHÃO PRA DORMIR”: DIREITO À CIDADE E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM NATAL/RN.
Capitalismo; Direito à Cidade; População em Situação de Rua; Políticas sociais
Este é um projeto de pesquisa que pretende discutir o processo de violação do direito à cidade da população em situação de rua, ao confrontá-la com a realidade observada em regiões centrais da cidade de Natal/RN, mais especificamente nos bairros da Ribeira, Cidade Alta e Alecrim. O objetivo desse trabalho consiste, portanto, além de caracterizar o perfil da população em situação de rua nesses referidos bairros (nos seus aspectos econômicos, políticos, sociais e culturais), apreender quais os principais direitos dessa população vêm sendo violados, problematizando assim, o papel do Estado no âmbito do direito à cidade, no que diz respeito às políticas sociais voltadas para essa população; bem como identificar e analisar a existência de formas de resistência e organização dessa população em situação de rua, no que se refere à luta pela garantia de seus direitos. Nesse sentido, desenvolve-se análise do surgimento e a trajetória sócio-histórica do fenômeno população em situação de rua no modo de produção capitalista, bem como que perfil possui no Brasil da atualidade e, mais especificamente, na cidade de Natal/RN. Discute-se também, o modelo de desenvolvimento do território urbano e da política social brasileira e quais os rebatimentos dessas questões para a classe trabalhadora, e, nisso, para a população em situação de rua, um dos grupos populacionais que mais sofre com esse modelo de cidade, uma vez que representa uma expressão radical da questão social, ao vivenciar um processo de negação de direitos dos mais elementares, como o direito à vida, à liberdade, à igualdade e à segurança, bem como o resguardo a qualquer tratamento desumano ou degradante; e a garantia do acesso às políticas de educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, previdência social e proteção à maternidade e à infância. Para tanto, fundamentada na Teoria Social Crítica, será realizada pesquisa qualitativa a partir de revisão bibliográfica e documental da temática, que se soma à aplicação de entrevistas semiestruturadas e à experiência de estágio curricular realizado na Secretaria de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (SEHARPE) e na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) e de extensão e pesquisa no Projeto Lições de Cidadania, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.