CONDIÇÕES E RELAÇÕES DE TRABALHO: particularidades da inserção de assistentes sociais no “terceiro setor” em Mossoró/RN.
Condições de Trabalho. Serviço Social. Terceiro Setor.
Na contemporaneidade, em virtude da implantação do projeto neoliberal no qual se verifica a retração do Estado no tocante ao desenvolvimento das políticas sociais, observa-se uma nova forma de responder as expressões multifacetadas da questão social, qual seja o surgimento e expansão de um suposto “terceiro setor” na sociedade. Destarte, o processo de reestruturação produtiva tem provocado a precarização das relações de trabalho, bem como uma super exploração da força humana de trabalho, desencadeando também o desemprego estrutural. Estando pautado em interesses classistas, o surgimento do “terceiro setor” traz aspectos contraditórios para a sociedade, sendo um desses o próprio conceito de “terceiro setor”, mais ideológico do que real. Por buscar responder as expressões da questão social, demanda a intervenção de assistentes sociais nas instituições que o “compõem”. Dessa forma, surge o interesse em pesquisar quais são as atuais condições e relações de trabalho dos(as) assistente sociais que trabalham nas instituições do “terceiro setor” em Mossoró-RN. Sendo assim, esse estudo constitui-se em uma pesquisa para a conclusão do curso de mestrado em Serviço Social, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Para tanto, elencou-se como objetivo geral da pesquisa identificar e analisar as condições e relações de trabalho das(os) assistentes sociais inseridas(os) nas instituições do “terceiro setor” em Mossoró-RN. E por objetivos específicos: mapear as instituições que fazem parte do “terceiro setor” na cidade de Mossoró, que possuem assistentes sociais em seu quadro profissional, a fim de traçar o perfil das mesmas; e, analisar os principais desafios apresentados ao trabalho das(os) assistentes sociais nessas instituições. Utilizamos a pesquisa bibliográfica e documental a fim de iluminar o conhecimento da temática abordada e o desenvolvimento da pesquisa de campo, sendo que para a análise dos dados obtidos, por meio da pesquisa de campo, utilizou-se a abordagem quanti-qualitativa. Os resultados da pesquisa comprovaram que a metade das instituições se identificou como filantrópicas, e a maioria delas são financiadas pelo Governo federal e que tais organizações desenvolvem atividades nas diversas áreas, com destaque para saúde e assistência. No tocante as condições e relações de trabalho, teve destaque o fato de metade das profissionais se inserirem nas instituições por meio de indicação; com relação ao salário, 57,1% das profissionais recebem entre 3 e 4 salários mínimos, o que é considerado relativamente baixo. Foi satisfatória a análise relacionada aos direitos trabalhistas, pois quase todas dispõem de carteira assinada, o que garante, em boa medida, a efetivação de tais direitos. Já com relação à carga horária, 5 das 6 instituições efetivaram a Lei Nº 12.317/2010 garantindo 30 horas semanais para as assistentes sociais. Porém, foram muitos os desafios citados relacionando a realidade do “terceiro setor” às condições e relações de trabalho, dentre eles destaca-se: o atraso do salário e o não reajuste salarial; a realização de atividades que não se relacionam com as competências e atribuições profissionais; o desenvolvimento de muitas atividades por uma só profissional. Dois dados importantes são o não incentivo à pós-graduação e a cobrança do cumprimento das metas para a produtividade profissional. Aqui, cabe refletir que, embora esse estudo apresente elementos que proporcionam identificar alguns aspectos das condições e relações de trabalho de assistentes sociais no “terceiro setor” em Mossoró-RN, bem como alguns desafios que perpassam esse espaço de inserção profissional, entende-se que há muito para ser desvelado, e outros estudos podem posteriormente, fazê-lo na tentativa de uma melhor compreensão da complexidade dos processos que permeiam o “terceiro setor”.