A POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES, EM REGIME DE COLABORAÇÃO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL-RN (2015–2025)
políticas educacionais; regime de colaboração; formação continuada; alfabetização.
A pesquisa analisa a política nacional de formação continuada de professores alfabetizadores, estruturada em regime de colaboração, e as determinações normativas e institucionais que condicionam sua conformação na Rede Municipal de Ensino de Natal-RN, no período de 2015 a 2025. Adota como referencial teórico-metodológico o materialismo histórico-dialético, orientando-se pela compreensão da política educacional como expressão de disputas históricas, mediações institucionais e projetos societários em tensão. Inicialmente, situa a constituição da política de formação continuada no contexto das reformas educacionais contemporâneas, destacando a influência do neoliberalismo, a atuação de organismos internacionais e o regime de colaboração como princípio estruturante da política educacional brasileira. Em seguida, procede à análise dos marcos normativos, programas e dispositivos institucionais que organizam a política nacional de formação continuada de professores alfabetizadores no período delimitado e direcionam sua recontextualização no município de Natal-RN. Trata-se de uma investigação de natureza básica, com abordagem qualitativa, desenvolvida por meio de análise documental e bibliográfica. O estudo evidencia um cenário marcado por descontinuidades programáticas, indução normativa federal e limites das capacidades institucionais locais, revelando assimetrias na efetivação do regime de colaboração. Conclui-se que a política de formação continuada de professores alfabetizadores, no período analisado, não se consolidou como política de Estado contínua e articulada, permanecendo condicionada a projetos governamentais e a disputas em torno das concepções de alfabetização, currículo e avaliação. O estudo contribui com o debate crítico sobre políticas educacionais, regime de colaboração, formação continuada de professores e alfabetização, reforçando a importância de processos formativos contínuos, que articulem teoria e prática, valorizem a autonomia profissional e respondam às necessidades das escolas públicas municipais, de modo a assegurar o direito à alfabetização de todas as crianças.