CONSELHO ESCOLAR: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO NA REDE BÁSICA DE EDUCAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE (2005-2016)
Conselho Escolar. Criação. Implantação. Participação. Autonomia.
Esta pesquisa tem como objeto de estudo a criação e a implantação do Conselho Escolar (CE) na rede básica de educação pública do Estado do Rio Grande do Norte (RN), com recorte temporal entre os anos de 2005 a 2016. Sendo assim, se objetiva identificar e problematizar o processo de criação e implantação do Conselho Escolar. Nesse sentido, orientamos este trabalho por meio da seguinte pergunta: qual o contexto da criação e da implantação dos Conselhos Escolares na rede básica de educação pública do Rio Grande do Norte? Buscando construir trilhas que permitissem responder ao questionamento apresentado, nutrimos este estudo utilizando uma abordagem teórica metodológica de Sertania. Para isso, o método crítico e dialético possibilitou compreender o objeto de estudo e o seu contexto sócio-econômico e político numa perspectiva dialética. Quanto à construção dos dados e das informações, realizamos uma consulta ao arcabouço legal: leis, decretos e portarias, bem como a trabalhos acadêmicos que gravitam em torno do objeto em questão e realizamos a Entrevista Livre Conversacional (Barbosa Júnior, 2020). Além dessas fontes, assumimos como interlocutores da pesquisa autores como Frigotto (2011), Gohn (2011), Gadotti(2013), Walsh (2019) e Freire (2020). Logo, o referencial teórico apresentado, os interlocutores e interlocutoras, a emersão no contexto em que se institui o Conselho Escolar e o trabalho de interpretação aqui realizado possibilitou concluir que a força da mobilização política dos movimentos sociais desempenharam um papel fundamental de resistência e de mobilização política que resultaram na criação e implantação dos Conselhos Escolares na rede básica de educação pública do Estado do Rio Grande do Norte.