A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES/AS NO ESTADO DO RN: ESTRATÉGIAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA META 16 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2014-2024).
Política de Formação Continuada; Regime de Colaboração; Planejamento.
Esta pesquisa tem como objetivo analisar o alcance da meta 16 do PNE (2014-2024) no Estado do Rio Grande do Norte, considerando a operacionalização das metas 1 e 2 da Dimensão V do PEE/RN (2015-2025), especialmente as estratégias implementadas na perspectiva de garantir formação continuada, em nível de aperfeiçoamento, a todos os professores da educação básica. Na implementação dessas estratégias, analisa-se também a efetividade do regime do regime de colaboração entre a União, o estado do Rio Grande do Norte e seus municípios. Do ponto de metodológico, nos guiamos pelos princípios do materialismo histórico dialético e utilizamos como procedimentos a revisão bibliográfica, a análise documental e a entrevista semiestruturada. Os resultados da pesquisa revelam que os entes federados colocaram em prática diversas ações pontuais, desarticuladas e, por vezes sobrepostas, no sentido de fazer um diagnóstico das demandas formativas e planejar a oferta de cursos de formação continuada. O regime de colaboração de modo geral foi pouco efetivo, no entanto, foi mais eficaz na pauta relacionada ao currículo e ao processo formativo a ele subjacente. No processo formativo visando a adequação curricular à BNCC, houve apoio técnico e financeiro da União, por meio do PROBNCC. O estudo mostra ainda a ingerência do setor privado nos processos formativos dos professores do estado do RN, por meio de parcerias público privadas, sobretudo na implementação do ensino médio em tempo integral.