Banca de DEFESA: DÉBORA QUÉZIA BRITO DA CUNHA CASTRO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DÉBORA QUÉZIA BRITO DA CUNHA CASTRO
DATA : 21/02/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Webconferência
TÍTULO:

A contrarreforma do Ensino Médio no Rio Grande do Norte e as implicações para o ensino de História (2017-2021)

PALAVRAS-CHAVES:

Ensino Médio; Base Nacional Comum Curricular; Lei 13.415/2017; Ensino de História; Currículo.

PÁGINAS: 260
RESUMO:

As discussões presentes neste trabalho evidenciam que o Ensino Médio sempre foi uma questão polêmica para a educação brasileira, marcado pela descontinuidade das políticas curriculares norteadas por questões sociais, políticas e econômicas e pelos baixos e persistentes índices de acesso e permanência dos alunos. Considerando esse cenário, a partir de 2016, observamos as propostas de modificação desse segmento de ensino através da Lei 13.415/2017 do Novo Ensino Médio e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que trazem mudanças curriculares sob o discurso da formação integral e da melhoria da qualidade da Educação Básica. Essas mudanças afetam diretamente os componentes curriculares entre os quais evidenciamos, o ensino de História, que a partir das recentes reformas poderá deixar de ser obrigatório no nível do Ensino Médio, revelando, entre outros fatores, um contexto de desvalorização profissional e fragmentação do ensino público brasileiro. Com base nesses processos, e inscrito no âmbito dos estudos sócio históricos e filosóficos, este trabalho de pesquisa ganha corpo, tendo como objetivos compreender o período de formulação e as diversas mudanças do Ensino Médio no Brasil e no Rio Grande do Norte entre 1990 e 2016; analisar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em seu contexto de escrita, a sua concepção curricular e as mudanças propostas para o ensino de História no Ensino Médio; e analisar a Lei 13.415/2017 (Lei do Novo Ensino Médio), o Documento Curricular do estado do Rio Grande do Norte para o Ensino Médio e o Referencial Curricular para o Ensino Médio Potiguar visando as mudanças para o Ensino Médio da rede pública do Rio Grande do Norte e para o ensino de História. Para desencadear o processo investigativo, assumimos os princípios metodológicos da pesquisa qualitativa, com ênfase na pesquisa bibliográfica e na análise documental, à luz de Triviños (1987). Ao pensarmos as mudanças curriculares propostas para o Ensino Médio tanto pela BNCC (2018) como pela Lei do Novo Ensino Médio (2017), apoiamo-nos nos pressupostos da teoria crítica do currículo de Apple (1982), na ideia de Educação Integral de Maurício (2009) e na concepção de ensino de História de Bittencourt (2009). As análises empreendidas demonstram que as propostas presentes na BNCC (2018) e na Lei do Novo Ensino Médio foram impostas a educação do país gerando um retrocesso as políticas dos anos de 1990, a uma concepção tradicional de ensino e a fragmentação do ensino público brasileiro ao propor uma formação pautada em um conjunto extremamente detalhado de competências e habilidades, desqualificando a formação geral do sujeito. A versão final da BNCC elaborada por um grupo seleto de indivíduos reflete os interesses dos empresários da educação para o Ensino Médio, por isso, a Base, a Reforma do Ensino Médio e as alterações na legislação educacional estão interligadas entre si e diretamente vinculados às políticas neoliberais que apresentam uma visão de um ensino de História conteudista, eurocêntrica, positivista, linear e diluída na área das Ciências Humanas e Sociais se afastando, por exemplo, de discussões sobre diversidade. No Rio Grande do Norte observamos a publicação de forma aligeirado do Referencial Curricular para o Ensino Médio Potiguar em 2021, que amparado na BNCC refletem e repetem as discussões presentes na Base proporcionando poucas alterações ao documento, como por exemplo, a visão dos acontecimentos no âmbito estadual e o ensino de História a partir de temas, denominados de eixos integradores que amparados em conceitos como diversidade proporcionam um diferencial transformador ao documento.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CICERO MAGERBIO GOMES TORRES - URCA
Externa ao Programa - 3144694 - ALINY DAYANY PEREIRA DE MEDEIROS PRANTO
Presidente - 2482088 - CRISLANE BARBOSA DE AZEVEDO
Interno - 243.248.414-20 - DANTE HENRIQUE MOURA - IFRN
Externo à Instituição - MARCOS SILVA - UFS
Interna - 2527711 - OLIVIA MORAIS DE MEDEIROS NETA