ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETOR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL/RN: CONSTRUÇÕES HISTÓRICAS E EMBATES POLÍTICOS
Democracia. Gestão democrática. Eleição para diretor de escola.
A presente pesquisa versa sobre a eleição para diretores das unidades escolares da Rede de Ensino Municipal de Natal/RN, cujo processo vem ocorrendo ininterruptamente desde 1987. Natal foi um dos primeiros municípios no Brasil a implementar a eleição direta para diretor escolar e a estabelecer a gestão democrática de forma institucional em sua rede de ensino, antes da Constituição Federal de 1988 e de aprovar Lei específica municipal de Gestão Democrática (2008 e 2015). Assim, esta investigação busca compreender e analisar o processo de construção e implementação da eleição para a escolha de diretor na Rede Municipal de Ensino em Natal/RN, situando-o historicamente no contexto local e nacional. Para tanto, apresentou como base epistemológica o materialismo histórico-dialético e como procedimentos técnicos a análise documental e entrevistas semiestruturadas realizadas com sujeitos históricos que viveram, de forma direta ou indireta, a eleição para diretor de escola nas unidades de ensino municipal em Natal/RN. Nesse percurso, esta pesquisa reconstituiu a sua origem histórica, os anseios e a concretização dessa prática sob a ótica de documentos e dos entrevistados. Ainda, considerou que a sua permanência resulta de um processo histórico que se pauta pela contradição de poder inerente ao modo de fazer política no país. Nesse sentido, há relação direta entre a eleição e a materialização da gestão democrática, em que estas se compõem historicamente e se constituem na condução da experiência democrática. As unidades de ensino se revelam como resistência e reprodutoras de uma prática construída historicamente no Brasil nos espaços democráticos. Apesar dos seus múltiplos problemas e conflitos, a sua permanência é uma luta que se faz necessária, uma vez que, sem ela, deixa-se margem a perdas de espaços de diálogos importantes em um país que ainda está em processo de aprendizagem democrática.