ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO NORTE: A PERSPECTIVA DOS PROFESSORES
Educação Especial. Atendimento Educacional Especializado. Professores.
A Política Nacional de Educação Especial, na perspectiva inclusiva de 2008, pode ser considerada um marco histórico no cenário educacional brasileiro, especialmente na constituição de sistemas educacionais inclusivos. Dentre as ações normativas da referida política, o Decreto 7.611/11 dispõe sobre o atendimento educacional especializado como um serviço da Educação Especial, o qual visa apoiar os estudantes que formam o público-alvo da Educação Especial no ensino regular. Deve ser ofertado, preferencialmente, nas Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) ou nos Centros de Atendimento Educacional Especializado (AEE) da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais e filantrópicas, no turno inverso ao da classe comum. A disseminação de salas de recursos multifuncionais nas escolas do país evidencia a necessidade de diálogos com os profissionais que ocupam os espaços-tempos do AEE. Diante desse cenário, considera-se relevante o desenvolvimento de estudos locais que busquem conhecer as concepções dos profissionais que realizam o AEE nas escolas. Nessa compreensão, o presente estudo teve como objetivo analisar o Atendimento Educacional Especializado realizado nas escolas estaduais do Rio Grande do Norte, na concepção dos professores de AEE, considerando os aspectos que envolvem a legislação e a atuação pedagógica. Para tanto, utilizou-se como referência a abordagem metodológica quali-quantitativa. Devido à natureza da pesquisa, recorreu-se a um Survey, por meio de um questionário semiaberto, para a construção dos dados. Participa da pesquisa uma amostra composta por 123 professores que atuavam nas SRMs das escolas Estaduais do Rio Grande do Norte. A recolha dos dados aconteceu nos encontros formativos organizados pela Subcoordenadoria de Educação Especial, com a colaboração dos Técnicos da Educação Especial de cada DIREC. As variáveis quantitativas foram analisadas via estatística descritiva, com distribuição de frequências simples (absoluta) e relativa (percentual) e média com Coeficiente de Variação. Os dados foram analisados utilizando-se o programa SPSS 22.0. As categorias referentes às questões abertas foram criadas com base na Análise de Conteúdo. Os resultados evidenciaram que os professores do AEE sentem necessidade de formações que possam subsidiá-los no desenvolvimento do seu fazer pedagógico na SRM e na escola; além de distanciamento entre os afazeres pedagógicos dos professores da Educação Especial com os da sala de aula regular. O estudo conclui que o AEE tem promovido a inclusão dos estudantes da Educação Especial, porém, estes ainda não são vistos como aprendizes pela comunidade escolar.