Banca de DEFESA: FERNANDO AUGUSTO SEMENTE LIMA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FERNANDO AUGUSTO SEMENTE LIMA
DATA : 20/08/2026
HORA: 15:00
LOCAL: Auditório C do CCHLA e Videoconferência
TÍTULO:

A PERCEPÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMO ELEMENTO CONSTITUTIVO DE AVALIAÇÕES DE EFETIVIDADE: A EXPERIÊNCIA DOS BENEFICIÁRIOS DA FAIXA 1 DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO RECIFE – O CASO DO HABITACIONAL RUY FRAZÃO

PALAVRAS-CHAVES:

Políticas Públicas; Programa Minha Casa Minha Vida; Avaliação de Efetividade; Efetividade Subjetiva; Etnografia Urbana; Percepções de Beneficiários.

PÁGINAS: 185
RESUMO:

A habitação como produto é regulada pelas forças de mercado em um sistema capitalista. O alto custo deste produto dificulta a sua aquisição pelas classes populares, levando essas a solucionar o problema a partir da autoconstrução (Maricato, 2013) em periferias não dotadas de infraestrutura, resultando em habitações precárias. Passa a ser um problema político quando o valor do produto habitacional supera a capacidade de pagamento das famílias, ensejando políticas públicas habitacionais que contribuam para a mitigação do déficit habitacional, resultado do deslocamento entre renda e valor do produto (Souza, 2021b). O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) como política pública faz uso de recursos públicos limitados, exigindo avaliação por parte do Estado e sociedade civil. Avaliações de efetividade cumprem esse papel, ao focarem nas mudanças sensíveis na vida dos grupos beneficiados. A percepção dos beneficiários de políticas públicas consiste em elemento constitutivo dessas avaliações, permitindo analisar a efetividade subjetiva através das subjetividades dos beneficiários (Figueiredo; Figueiredo, 1986; Draibe, 2001). Essa pesquisa, no formato coletânea de artigos, objetiva analisar as percepções de beneficiários de uma política pública habitacional, o PMCMV na cidade do Recife (Faixa 1), o caso do habitacional Residencial Ruy Frazão na modalidade PMCMV-Entidades- a qual envolveu a participação de um movimento social, o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). A pesquisa segue a abordagem qualitativa, utilizando-se de pesquisa bibliográfica e documental, visitas in loco com observação direta e entrevistas semi-estruturadas.  Partimos da discussão sobre políticas públicas (Schmidt, 2019) e estratégias avaliativas (Draibe, 2001; Arretche, 2013), passando pelo desenho do PMCMV realizando uma reflexão crítica acerca do programa (Rolnik, 2019; Silva, 2021). Adicionalmente, discutimos a experiência internacional de políticas públicas de habitação fundada no caso de Lisboa (Antunes, 2018), comparando-a com a experiência da cidade do Recife (Souza, 2021). Em seguida apresentamos um cenário da atuação do PMCMV Faixa 1 no Recife e Região Metropolitana do Recife (Almeida, 2019), atualizando os dados acerca do estoque produzido. A pesquisa empírica seguiu a abordagem da etnografia urbana (Magnani et al. 2023; Melo, 2011) fundada nas narrativas dos sujeitos: foram entrevistados nove moradores do Residencial Ruy Frazão, registradas em áudio. As percepções dos sujeitos foram codificadas (Saldaña, 2016) baseando-se em experiências de avaliação de políticas públicas habitacionais (Bonduki, 2001; Brasil, 2009; Menezes, 2015), estabelecendo uma dicotomia ex ante e ex post. Constatamos que os sujeitos se mostraram positivamente satisfeitos com o produto da política pública, o que atribui-se às condições pregressas de privação e precariedade habitacional, ao compararem a situação anterior e atual. Contudo, se mostraram críticos em relação ao produto, sobretudo no que concerne ao aspecto qualitativo, indo ao encontro de críticas endereçadas ao programa pela literatura (Rolnik, 2019; Gomes, 2020), reforçando a importância da escuta de beneficiários para eventuais redirecionamentos no desenho da política. 

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - GONÇALO ANTUNES - NOVA
Externo à Instituição - NORMANDO JORGE ALBUQUERQUE DE MELO
Externo à Instituição - CAMILA COELHO SILVA - IFSERTAO
Interno - 1081965 - CARLOS EDUARDO FREITAS MORAIS
Presidente - 1298988 - JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
Interno - 3508635 - RUY ALKMIM ROCHA FILHO