Banca de DEFESA: MARIA DO SOCORRO VALENTIM

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIA DO SOCORRO VALENTIM
DATA : 18/05/2026
HORA: 15:00
LOCAL: CCHLA e Videoconferência
TÍTULO:

A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO SERIDÓ DO RN: UM OLHAR ETNOGRÁFICO SOBRE AS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS

PALAVRAS-CHAVES:

Participação social; Conselhos gestores; Controle social; Educação; Grounded Theory; Seridó potiguar.

PÁGINAS: 266
RESUMO:

Nas últimas décadas, a institucionalização da participação social no Brasil tem sido marcada pela expansão dos conselhos gestores de políticas públicas, especialmente no campo da educação. Esses espaços, previstos na legislação como instâncias de deliberação e controle social, ocupam lugar central no debate sobre a gestão democrática, embora sua efetividade encontre limites na prática, sobretudo em contextos locais marcados por desigualdades estruturais e relações de proximidade. É nesse cenário que se insere esta pesquisa etnográfica, que busca compreender como a participação social se realiza no cotidiano do Conselho Municipal de Educação de Parelhas/RN, no Seridó potiguar. A investigação adota uma abordagem qualitativa, ancorada na etnografia institucional e na Grounded Theory, articulando o plano formal da legislação com o plano vivido das interações sociais. A pesquisa foi construída a partir da análise documental das atas do Conselho (2003–2025), de entrevistas compreensivas e de grupo focal, permitindo acompanhar como as decisões são construídas, negociadas e registradas. A análise permitiu identificar categorias analíticas emergentes as quais evidenciam que a participação não se organiza apenas a partir do desenho institucional, mas se constrói nas relações sociais, nas trajetórias dos sujeitos e nas condições concretas de funcionamento. Os resultados indicam que este Conselho não pode ser compreendido apenas como uma instância normativa, mas como um espaço atravessado por relações de proximidade, trajetórias comuns e formas específicas de gestão do dissenso. A atuação dos conselheiros — majoritariamente mulheres, com forte vínculo territorial e formação na universidade pública — sustenta a continuidade do colegiado, mesmo em condições institucionais restritivas. Conclui-se que, em contextos como o do município de Parelhas/RN, a existência de instituições participativas não garante, por si só, a efetividade da gestão democrática. A participação se realiza de forma situada, marcada por limites e possibilidades: ao mesmo tempo em que viabiliza o funcionamento do controle social, tem seu alcance limitado por condições estruturais, pela centralização das decisões e pela predominância de práticas formais que reduzem o espaço deliberativo.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1081965 - CARLOS EDUARDO FREITAS MORAIS
Interno - ***.963.294-** - ANAXSUELL FERNANDO DA SILVA - UNILA
Externa ao Programa - 1364826 - ANDRESSA LIDICY MORAIS LIMA FREITAS - UFRNExterna ao Programa - 350836 - IONE RODRIGUES DINIZ MORAIS - UFRNExterno à Instituição - ALYSON THIAGO FERNANDES FREIRE - IFRN
Externa à Instituição - FRANCISCA TEREZINHA OLIVEIRA ALVES - UFPB