Banca de QUALIFICAÇÃO: LAURO MARINHO MAIA NETO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LAURO MARINHO MAIA NETO
DATA : 22/04/2026
HORA: 10:30
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

PARA ALÉM DA DEMOCRACIA DETERMINADA PELO LIBERALISMO: AS RAÍZES HISTÓRICAS DA ALTERNATIVA CONSERVADORA À DEMOCRACIA SOCIAL (1789-1848)

PALAVRAS-CHAVES:

Democracia liberal; Democracia social; Revolução Francesa; Primavera dos povos; Teoria social.

PÁGINAS: 68
RESUMO:

Partindo da crítica à identificação entre democracia e liberalismo, este trabalho investiga o processo histórico de constituição da democracia na modernidade. O problema central consiste em compreender como essa forma política foi estruturada/determinada, entre o final do século XVIII e meados do século XIX, como alternativa conservadora às formas de democracia social, especialmente a partir das contradições emergentes no interior da Revolução Francesa (1789) e da reação à Primavera dos Povos (1848). A leitura hegemônica sustenta que a Revolução Francesa teria concluído o período das “revoluções burguesas democráticas”, enquanto 1848 marcaria o momento em que a burguesia, consciente de si como classe dominante, assume um papel conservador. É nesse período que nasce a “democracia determinada pelo liberalismo”, razão por que os teóricos liberais sempre recorrem à leitura da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) para compor o par democracia-liberalismo. Esta pesquisa sustenta, ao contrário, que a chamada democracia liberal-burguesa não representou a universalização dos direitos civis e políticos, mas um processo histórico de contenção e reconfiguração da participação popular diante da radicalização democrática. A leitura teórico-metodológica hegemônica incorre no erro de atribuir à burguesia a realização de um estatuto democrático ao qual ela sempre fez oposição - interpretação evidente nos liberais, mas também recorrente na tradição marxista. Para desenvolver essa hipótese, a dissertação divide-se em duas partes: na primeira, analisa-se a “ciência da democracia determinada pelo liberalismo”, a partir da teoria política liberal do século XX (na figura de Norberto Bobbio), que se enquadra como continuação do processo de decadência ideológica da burguesia; na segunda, investiga-se a “determinação da democracia na história”, por meio da análise da gênese, do desenvolvimento, da consolidação e da crise dos direitos civis e políticos no período delimitado. Com a contraditoriedade entre a idealizada teoria liberal e o efetivo processo histórico, busca-se reproduzir idealmente o movimento real do objeto investigado, com o que chegaremos às compreensões sobre a democracia efetivamente existente e seu valor universal.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1517561 - GABRIEL EDUARDO VITULLO
Interno - 4964050 - ADAMO PERRUCCI
Externo ao Programa - 1283608 - MARCELO BRAZ MORAES DOS REIS - UFRN