Banca de QUALIFICAÇÃO: DAVITON GURGEL GUERRA FERNANDES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DAVITON GURGEL GUERRA FERNANDES
DATA : 22/04/2026
HORA: 17:00
LOCAL: Auditório D do CCHLA
TÍTULO:

DISPUTAS IDEOLÓGICAS NA REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO MEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS: UMA ANÁLISE DOS DISCURSOS NA COMISSÃO ESPECIAL DO PLP 152/2025

PALAVRAS-CHAVES:

Trabalho mediado por plataformas digitais; uberização; ideologia; discurso; regulamentação.

PÁGINAS: 70
RESUMO:

O impacto do trabalho mediado por plataformas digitais na economia brasileira é cada vez mais significativo, tendo em vista o aumento considerável do número de trabalhadores que desempenham esse tipo de atividade laboral. Caracterizado por regimes de informalidade, ausência de vínculos empregatícios e garantias sociais, projetos de lei são propostos com a finalidade de transformar esse cenário. Dessa forma, busca-se responder a seguinte pergunta: como se configuram as disputas ideológicas em torno da regulamentação do trabalho mediado por plataformas digitais e quais efeitos essas disputas produzem na construção de modelos regulatórios? Parte-se da hipótese de que as estratégias discursivas mobilizadas pelos diferentes atores contribuem para legitimar, naturalizar ou contestar determinadas formas de trabalho, influenciando a delimitação do que é considerado legítimo ou possível no desenho regulatório a ser aprovado. Para tanto, persegue-se o objetivo geral de analisar a dimensão ideológica materializada nos discursos proferidos nas reuniões da Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por Aplicativo da Câmara dos Deputados, apresentando como objetivos específicos: efetuar uma discussão teórica acerca do processo de uberização do trabalho, considerando o contexto histórico, social e político que possibilitou a emergência dessa nova modalidade laboral; investigar como diferentes concepções de trabalho, direitos, inovação tecnológica e papel do Estado são mobilizadas e disputadas nas reuniões da Comissão Especial e como tais concepções expressam e articulam distintos interesses de classe; e examinar como essas disputas discursivas e ideológicas interagem com fatores institucionais e políticos na formulação, legitimação ou rejeição de modelos regulatórios. Quanto à metodologia, trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, de tipo descritiva e explicativa, que combina pesquisa bibliográfica e documental, em que se adota o materialismo histórico-dialético como método de abordagem e a análise de discurso como técnica de pesquisa. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1517561 - GABRIEL EDUARDO VITULLO
Interno - 1913687 - CESAR SANSON
Externo ao Programa - 1033183 - FELLIPE COELHO LIMA - UFRN