Banca de QUALIFICAÇÃO: RÔMULO DORNELAS PEREIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RÔMULO DORNELAS PEREIRA
DATA : 16/03/2026
HORA: 17:30
LOCAL: Videoconferência (Google Meet)
TÍTULO:

Recepção e crítica do legado dos federalistas estadunidenses na América Latina: Brasil, Argentina e México

PALAVRAS-CHAVES:

Federalistas estadunidenses. Constitucionalismo latino-americano. Democracia.

PÁGINAS: 62
RESUMO:

Este trabalho examina criticamente a recepção e a interpretação do legado constitucional dos Estados Unidos no pensamento jurídico e político latino-americano, com foco nos casos do Brasil, da Argentina e do México. O objetivo central consiste em analisar de que maneira manuais e interpretações hegemônicas do direito constitucional nesses países têm apresentado o legado dos federalistas estadunidenses como um modelo paradigmático de equilíbrio institucional e de democracia. Argumenta-se que parte significativa dessa literatura tende a naturalizar a associação entre constitucionalismo liberal e democracia, desconsiderando as tensões políticas e sociais e até mesmo antagonismos inconciliáveis que marcaram o processo de formação das instituições políticas nos Estados Unidos. A partir de uma abordagem histórico-interpretativa, este trabalho revisita o contexto político que envolveu a consolidação do constitucionalismo norte-americano após a independência, destacando o papel desempenhado pelas disputas entre mobilização popular, interesses das classes proprietárias e a construção de arranjos institucionais voltados à contenção da vontade majoritária, dentro de um debate com grupos denominados de antifederalistas que foram apagados ao longo da história. Nesse sentido, examina-se como dispositivos institucionais frequentemente celebrados pela literatura constitucional — como o sistema bicameral, a representação política, o federalismo, o presidencialismo, o sistema de freios e contrapesos e a ausência de participação cidadã no Poder Judiciário — podem ser interpretados também como mecanismos institucionais de filtragem da intervenção política direta das classes não proprietárias. Ao problematizar essas interpretações e recuperar perspectivas críticas frequentemente marginalizadas na historiografia política, o trabalho busca contribuir para uma compreensão mais complexa da circulação de ideias constitucionais na América Latina.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1517561 - GABRIEL EDUARDO VITULLO
Externo à Instituição - DJAMIRO FERREIRA ACIPRESTE SOBRINHO - URCA
Externo à Instituição - PEDRO HENRIQUE GENERINO DE ALCÂNTARA