Banca de QUALIFICAÇÃO: JUCILENE DE SOUZA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JUCILENE DE SOUZA SILVA
DATA : 25/02/2026
HORA: 14:30
LOCAL: Videoconferência (Google Meet)
TÍTULO:

A PROMOÇÃO DA CIDADANIA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS REGULARIZADOS: QUAL O TÍTULO DO TÍTULO?

PALAVRAS-CHAVES:

Regularização fundiária urbana; moradia digna; segregação socioespacial; direito à cidade; pertencimento territorial.

PÁGINAS: 178
RESUMO:

A política pública de regularização fundiária urbana tem como proposta garantir segurança jurídica da moradia, ampliar o direito à cidade e fortalecer os vínculos dos moradores com seus territórios. Apesar de sua importância, ainda são pouco conhecidos os efeitos concretos dessas ações no cotidiano das populações atendidas. Este estudo analisa como a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) vem sendo implementada nos conjuntos habitacionais do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), localizados na Região Metropolitana de Natal. A pesquisa investiga três aspectos centrais: as contribuições da REURB-S para a garantia da moradia digna e para a superação de situações históricas de precariedade; sua capacidade de favorecer a integração territorial e ampliar o acesso ao direito à cidade; e o impacto dos projetos de regularização no fortalecimento da organização comunitária e do sentimento de pertencimento local. A metodologia combina análise documental dos projetos de REURB-S com entrevistas e aplicação de questionários junto a lideranças comunitárias e moradores, buscando compreender suas percepções sobre os efeitos da regularização fundiária em suas vidas. O objetivo é analisar os efeitos sociais da REURB-S nos conjuntos habitacionais do PSH na Região Metropolitana de Natal, considerando as condições de moradia, a integração socioespacial e as formas de organização comunitária. O estudo busca compreender se a regularização fundiária cumpre seu papel social ou se, em alguma medida, acaba reproduzindo dinâmicas de mercantilização da moradia e dos territórios regularizados.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1164161 - IRENE ALVES DE PAIVA
Interna - 1117908 - MARIA LUCIA BASTOS ALVES
Externa ao Programa - 2758574 - SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ DE MEDEIROS - UFRNExterno à Instituição - BRENO AUGUSTO SOUTO MAIOR FONTES - UFPE