Banca de DEFESA: MARIA DAS DORES LOPES DA SILVA FERREIRA FELIX

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIA DAS DORES LOPES DA SILVA FERREIRA FELIX
DATA : 17/12/2025
HORA: 08:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

OS LIMITES DO EXTRATIVISMO ENERGÉTICO: IMPACTOS DA IMPLANTAÇÃO DE PARQUES EÓLICOS NOS TERRITÓRIOS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE

PALAVRAS-CHAVES:

Comunidades indígenas; energias renováveis; impactos socioambientais; consulta prévia; disputa por território.

PÁGINAS: 131
RESUMO:

A presente dissertação tem como objetivo analisar os limites do extrativismo energético, a desterritorialização e os impactos socioeconômicos, culturais e ambientais decorrentes da implantação de empresas eólicas e usinas fotovoltaicas nos territórios indígenas Mendonça do Amarelão e Serrote de São Bento, localizados no município de João Câmara, Região de Baixa Verde no Rio Grande do Norte. Esta pesquisa é de extrema relevância, tendo em vista um contexto de expansão e implantação de projetos de “energia limpa” no Nordeste brasileiro e especificamente no Rio Grande do Norte avançando sobre os territórios indígenas. O problema de pesquisa que orienta esta investigação questiona de que forma a expansão dos empreendimentos de energia renovável afeta os modos de vida tradicionais dessas comunidades e em que medida são observados os dispositivos da Convenção nº 169 da OIT? especialmente no que se refere à consulta prévia, livre e informada. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, com base em um diálogo com as comunidades, entrevistas semiestruturadas com lideranças e moradores dos territórios, observação participante e análise documental. O referencial teórico-metodológico articula a cosmografia de Paul Little (2004) à análise crítica dos processos de desterritorialização e resistência, para compreender a construção simbólica e material do território pelas comunidades indígenas. Levando em consideração a experiência, da fala, da memória e da resistência de seus moradores frente aos projetos de energias renováveis. A pesquisa foi finalizada os resultados apontam para a existência de vulnerabilidades acentuadas nos âmbitos social, cultural e ambiental, bem como para dinâmicas locais de resistência e reafirmação territorial diante dos avanços dos projetos de extrativismo energético. Espera-se que a pesquisa contribua para a formulação de políticas públicas que conciliem a suposta “sustentabilidade” dos empreendimentos com a preservação dos direitos territoriais, culturais e políticos das comunidades indígenas impactadas. Objetiva-se que essa pesquisa sirva, também, para desvelar a violação de direitos e dos territórios e fortalecer a luta indígena no que diz respeito à sobrevivência, permanência e preservação de seus territórios.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.963.294-** - ANAXSUELL FERNANDO DA SILVA - UNILA
Interno - 1149562 - ORIVALDO PIMENTEL LOPES JUNIOR
Externa à Instituição - PRISCILA SORAYA DA CONCEIÇÃO - USP