Banca de QUALIFICAÇÃO: LARISSA NUNES PAIVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LARISSA NUNES PAIVA
DATA : 25/04/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Videoconferência (Google Meet)
TÍTULO:

INVESTIMENTO ELEITORAL: uma análise do financiamento das campanhas eleitorais na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (Deputados Estaduais vitoriosos dos pleitos 2002 a 2018)

PALAVRAS-CHAVES:

Financiamento de campanhas eleitorais. Eleições. Deputados estaduais. Legislativo estadual. Perfil eleitoral.

PÁGINAS: 80
RESUMO:

A tese apresentará uma análise sobre perfil eleitoral dos candidatos e o financiamento das campanhas eleitorais para o cargo de Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nos pleitos que estão compreendidos nos anos de 2002 a 2018. Após a análise das pesquisas e publicações sobre o tema, observou-se uma lacuna quanto ao estudo do processo decisório nas casas legislativas e ao financiamento dos deputados estaduais, uma vez que, as pesquisas e teses de doutorado estão centradas, em sua maioria, nas instituições nacionais. Inicialmente, o que configura o caráter original da tese para que seja pesquisado e apresentado os dados referentes ao financiamento das campanhas dos deputados estaduais no Estado. No que concerne ao financiamento das campanhas, após as eleições, as pesquisas desenvolvidas por Speck (2002, 2010, 2011, 2016), Marenco (2008), Mancuso (2007; 2015; 2017a; 2017b), expõem quais os efeitos das doações empresariais sobre a atuação parlamentar dos deputados eleitos. Na análise mais ampla desses autores, a influência do financiamento pode atingir o processo de formulação de políticas públicas, de emendas parlamentares, de legislações, de contratos públicos e até mesmo na omissão legislativa quanto a abordagem de determinados temas que possam ser conflitantes com os acordos já pactuados na etapa pré-eleitoral. Três perfis são apresentados e demonstram como ocorre o sucesso eleitoral dos deputados eleitos. O primeiro perfil, do candidato a reeleição, é aquele que ocupa, no mandato anterior o cargo de deputado estadual na ALRN, o que possui a força do mandato, os recursos, a visibilidade do cargo, a proximidade com o eleitor nos últimos quatro anos. O segundo perfil, o candidato de alta qualidade, aquele que já ocupou algum cargo político, seja de deputado estadual em legislaturas anteriores, seja o de deputado federal, senador, governador, vereador ou prefeito. Além disso, cargos como: o de secretário municipal e estadual, presidente de partido político, presidente de sindicato, filhos de políticos conhecidos no estado, também integram esse perfil, pois, já possuem visibilidade política. Por último, o terceiro perfil, o candidato novato, é aquele que concorre pela primeira vez ao cargo ou várias outras vezes, aquele que nunca teve nenhuma função política ou até mesmo, como é mais comum, aquele que concorre várias vezes ao cargo de vereador em Natal e que nunca obtêm uma quantidade expressiva de votos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1081965 - CARLOS EDUARDO FREITAS MORAIS
Externa ao Programa - 1364826 - ANDRESSA LIDICY MORAIS LIMA FREITAS - UFRNExterno ao Programa - 1061316 - DANIEL GONCALVES DE MENEZES - UFRNExterno à Instituição - EMMANUEL DE SOUSA CAMPOS