Banca de QUALIFICAÇÃO: ROSIMEIRY FLORÊNCIO DE QUEIROZ RODRIGUES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ROSIMEIRY FLORÊNCIO DE QUEIROZ RODRIGUES
DATA : 07/04/2025
HORA: 10:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS: PERCEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E RESISTÊNCIA DE COMUNIDADES NOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ

PALAVRAS-CHAVES:

Violação de Direitos Humanos; Quilombos; Resistência.

PÁGINAS: 95
RESUMO:

Este trabalho tem como objetivo analisar como comunidades quilombolas nos estados do Rio Grande do Norte e Ceará percebem, se organizam e resistem às violações de Direitos Humanos em seus territórios. Para atingir essa finalidade está sendo realizada uma pesquisa qualitativa, etnográfica e comparativa, com uso das técnicas da observação participante e entrevistas, além de estudos bibliográficos e análises documentais. Como resultados aponta-se que o processo de colonização trouxe como implicação a comercialização e escravização de pessoas negras, assim como a utilização da mão de obra escravizada como forma de produzir. No Brasil esse processo perdurou por quase quatrocentos anos e trouxe como resultado para as pessoas escravizadas mortes, separação de famílias, torturas, perda da cultura e identidade. Conclui-se, portanto, que se trata de uma opressão que se inicia no período colonial e ganha novos contornos no período republicano. Em ambos os cenários é importante registrar a resistência da população negra, que entre outras táticas, se organizou em quilombos para garantir a sua existência. Com a Constituição Federal de 1988 o direito a cultura, identidade e território dessas comunidades passa a ser protegido pela legislação e o movimento quilombola se fortalece na reivindicação desses direitos. No entanto, se de um lado o Estado reconhece esses direitos, por outro condiciona a sua implementação ao reconhecimento das comunidades como quilombolas. Assim, as comunidades não gozam de um mesmo estatuto jurídico frente a administração pública, condição que reflete no maior ou menor direcionamento de políticas públicas a esses grupos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.963.294-** - ANAXSUELL FERNANDO DA SILVA - UNILA
Interna - 1144946 - ANNA BARBARA ARAUJO TALONE
Externa à Instituição - MOEMA HOFSTAETTER - NENHUMA
Externa à Instituição - PRISCILA LINI - UFMS