GASTOS SOCIAIS MUNICIPAIS NORDESTINOS SOB O PRISMA POLÍTICO E FISCAL: UMA ANÁLISE DE PERÍODOS RECENTES
Gastos Sociais; Receitas Municipais; Alianças Políticas Federativamente; Municípios Nordestinos.
Esta dissertação procura analisar, comparativamente, os gastos sociais per capita municipais nordestinos diante das receitas governamentais locais por habitante (recursos próprios ou via transferências intergovernamentais), além do alinhamento político dos administradores locais diante dos gestores estaduais e da administração do Governo Federal, a partir dos biênios 2012 e 2013, 2016 e 2017 e 2020 e 2021. Admite-se, por conseguinte, que a hipótese da pesquisa sustenta haver os dispêndios sociais per capita brasileiros em escala municipal nordestina, os quais aumentam frente ao impacto nas receitas públicas próprias ou através das transferências intergovernamentais por habitante (estaduais e federais). Alternativamente, o alinhamento político-partidário local com os gestores estaduais e a administração do Governo Federal pode proporcionar efeitos positivos ou negativos de acordo com o alinhamento de apoio ou oposição. Metodologicamente o estudo lança mão da revisão de literatura marcada pela revisitação de aspectos econômicos e políticos do ponto de vista conceitual, bem como dos instrumentos de mensuração estatística descritiva e o método econométrico de regressão quantílica via Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) a fim de medir o comportamento das variáveis aqui assumidas. Os resultados esperados devem mostrar o impacto das variáveis fiscais de receitas e as alianças políticas, as quais se acomodam federativamente, tendendo a demonstrar repercussões positivas e / ou negativas sobre os gastos sociais municipais nordestinos nos cortes temporais apontados.