Banca de QUALIFICAÇÃO: EMYLLENE RICELLY DANTAS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : EMYLLENE RICELLY DANTAS
DATA : 13/07/2026
HORA: 15:00
LOCAL: Remoto
TÍTULO:

Políticas públicas para pessoas com transtorno do espectro autista em Currais Novos/RN: desafios de implementação e governança da rede de atendimento

PALAVRAS-CHAVES:

Transtorno do espectro autista; Políticas públicas; Governançaintersetorial.

PÁGINAS: 39
RESUMO:

A implementação de políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno doEspectro Autista (TEA) constitui um desafio para a gestão pública municipal,especialmente diante da necessidade de articulação entre os setores de saúde, educaçãoe assistência social. Este estudo tem como objetivo analisar a eficácia das políticaspúblicas destinadas ao atendimento integral das pessoas com TEA no município deCurrais Novos/RN, sob a perspectiva da descentralização administrativa e da governançaintersetorial. Adota-se uma abordagem qualitativa, de caráter descritivo e exploratório,desenvolvida por meio de estudo de caso e pesquisa documental. A investigaçãofundamenta-se na análise de legislações, instrumentos de planejamento e orçamento,dados secundários provenientes de bases oficiais, relatórios de órgãos de controle eregistros institucionais relacionados à formulação, implementação e controle social daspolíticas públicas. Os dados serão examinados por meio da análise de conteúdo, comtriangulação de diferentes fontes de informação, buscando identificar a estrutura da redemunicipal de atendimento, os serviços ofertados, os mecanismos de coordenaçãointersetorial e os principais obstáculos à efetivação dos direitos das pessoas com TEA.Espera-se produzir um diagnóstico da rede municipal, evidenciando potencialidades,fragilidades e desafios relacionados à implementação das políticas públicas, bem comoelaborar recomendações voltadas ao fortalecimento da governança intersetorial, dacapacidade institucional e da gestão pública local. Conclui-se que a pesquisa poderácontribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas municipais, subsidiando a tomadade decisão dos gestores e promovendo maior efetividade, integração e inclusão noatendimento às pessoas com TEA e suas famílias.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1813996 - FRANCISCO IGO LEITE SOARES
Externa ao Programa - 1688259 - MARILENE BIZERRA DA COSTA - UFRNExterno à Instituição - HUGO AZEVEDO RANGEL DE MORAIS