Banca de DEFESA: JOSÉ ANTÔNIO NUNES DE SOUZA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOSÉ ANTÔNIO NUNES DE SOUZA
DATA : 10/02/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E A REDUÇÃO DA POBREZA NO TERRITÓRIO DO RIO GRANDE DO NORTE - 2004-2025

PALAVRAS-CHAVES:

Território, pobreza, evento, programa Bolsa Família.

PÁGINAS: 174
RESUMO:

Os programas de transferência de renda constituem um marco fundamental no âmbito da política de assistência social brasileira. Sua consolidação ocorre em meio a um amplo debate sobre o combate à pobreza e, sobretudo, à pobreza extrema, intensificado ao longo da década de 1990. As transformações econômicas ocorridas no início dos anos 1990 e seus rebatimentos na esfera social ampliaram significativamente a demanda por políticas públicas voltadas à mitigação da pobreza e da pobreza extrema. Esse cenário foi resultado, em grande medida, da forte recessão enfrentada ao longo da década de 1980, caracterizada por elevadas taxas de desemprego e inflação, que persistiram mesmo após a implementação de sucessivos planos de estabilização econômica. Como consequência, observou-se um expressivo contingente populacional vivendo em condições de vulnerabilidade social. As primeiras experiências de implantação e operacionalização de programas de transferência de renda de maior abrangência têm como marco inicial o ano de 1995. De modo geral, esses programas apresentavam como características centrais a redução da pobreza e da pobreza extrema, a elevação do padrão de vida de famílias em situação de vulnerabilidade social e a articulação com políticas públicas de caráter mais estrutural, especialmente nas áreas de educação e saúde. O programa surge, nesse contexto, como uma proposta de reorganização administrativa, voltada à correção de fragilidades dos programas anteriores e à ampliação da cobertura e da focalização, especialmente por meio do fortalecimento do Cadastro Único para Programas Sociais. Diante disso, o objetivo geral deste estudo foi analisar o desenvolvimento do Programa Bolsa Família no território do Rio Grande do Norte, no período de 2004 a 2025, com ênfase em sua contribuição para a redução da pobreza. A dimensão teórica da pesquisa fundamenta-se na categoria território usado, conforme Santos e Silveira (2008) e Santos (1994), refletindo sobre o papel das políticas públicas enquanto expressão das normas e do poder estatal no território. A categoria evento, proposta por Santos (1996), permitiu compreender o Programa Bolsa Família como um evento estruturado, dotado de capacidade de intervenção e transformação da realidade social. Recorreu-se, ainda, à categoria situação geográfica, conforme Silveira (1999), reconhecendo que a materialidade e a organização dos eventos se manifestam de maneira distinta em cada lugar, considerando a interação entre os agentes presentes no território e a conformação de novos arranjos sociais. Por meio da abordagem quantitativa e qualitativa, ferramentas cartográficas e pesquisa de campo em municípios selecionados, de modo a captar as especificidades territoriais e institucionais da operacionalização do programa. Os resultados evidenciam que o Programa Bolsa Família, compreendido como um evento geográfico, tem produzido efeitos positivos na redução da pobreza no território potiguar. Ademais, a partir da percepção de gestores municipais e beneficiários dos municípios pesquisados, constatou-se que o programa contribuiu de forma significativa para redução da vulnerabilidade social e melhoria das condições de vida no território potiguar.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1804177 - DIEGO SALOMAO CANDIDO DE OLIVEIRA SALVADOR
Interna - ***.783.548-** - MARIA APARECIDA PONTES DA FONSECA - UFRN
Externo ao Programa - 1221864 - THALES AUGUSTO MEDEIROS PENHA - UFRNExterno à Instituição - HERONILSON PINTO FREIRE - UERN
Externo à Instituição - Reili Amon-Há Vieira dos Santos - UFAL