Banca de DEFESA: DENIS CARLOS DA SILVA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DENIS CARLOS DA SILVA
DATA : 26/12/2025
HORA: 13:30
LOCAL: Plataforma Google Meet
TÍTULO:

A PRODUÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E O USO CORPORATIVO DO TERRITÓRIO NO NORDESTE BRASILEIRO

PALAVRAS-CHAVES:

Uso corporativo do território. Parques Fotovoltaicos. Nordeste. Estado e Capital Internacional.

PÁGINAS: 211
RESUMO:

Os desdobramentos territoriais da expansão da geração centralizada de energia fotovoltaica no Nordeste brasileiro revelam um fenômeno geográfico capaz de expor racionalidades, usos seletivos do território e contradições próprias do período histórico atual. A modernização energética, impulsionada pela globalização, pelo fortalecimento do meio técnico científico-informacional e pela busca por alternativas às fontes tradicionais, reposicionou o setor elétrico como campo estratégico tanto para corporações transnacionais quanto para o Estado, que passa a atuar em consonância com a lógica hegemônica do capital. A partir dos anos 2000, reformas normativas e institucionais reorganizaram o setor elétrico brasileiro, ampliando o espaço das fontes renováveis e criando condições altamente favoráveis à instalação de grandes parques fotovoltaicos. Nesse contexto, o Nordeste consolida-se como principal polo desses empreendimentos, não apenas por sua elevada incidência solar, mas pela convergência entre incentivos públicos, redes elétricas em expansão e interesses corporativos globais, configurando um uso corporativo do território no qual o espaço é apropriado como recurso estratégico. Partimos, assim, da hipótese de que essa expansão, viabilizada pelas ações estatais, não se orienta pela promoção de equidade territorial, mas pela funcionalização do território nordestino aos projetos do capital internacional, reforçando seletividades espaciais e perpetuando padrões históricos de subordinação regional. Nesse sentido, esta tese possui como objetivo analisar a normatização do território a partir da formulação de ações estatais que se associam aos interesses do grande capital, representado aqui pelos parques fotovoltaicos e que possuem como foco a produção do uso corporativo no Nordeste brasileiro. Do ponto de vista teórico, a pesquisa se fundamenta na obra de Milton Santos, especialmente nos conceitos de norma e território, este último operacionalizado nas categorias de território usado e uso corporativo do território, articulados às contribuições de Santos e Silveira (2008), Corrêa (1990; 1992) e Silveira (2007), bem como às reflexões sobre a reprodução do capital desenvolvidas por Harvey (2008; 2013), Chesnais (1996) e Castells (1999). Em termos metodológicos, foram utilizados dados secundários provenientes de fontes oficiais, organizados em tabelas, quadros, gráficos e mapas, permitindo analisar a evolução da geração fotovoltaica no Nordeste, sua inserção na matriz elétrica brasileira e seus impactos territoriais. Como resultado, constatamos que a expansão da geração fotovoltaica centralizada na região materializa o uso corporativo do território, sustentado pela articulação entre racionalidades empresariais e a forte atuação normativa do Estado. As políticas e regulações instituídas nas últimas décadas garantem às grandes corporações condições técnicas, jurídicas e infraestruturais para se instalarem e operarem segundo lógicas exógenas ao território. Apesar do discurso progressista e de modernização, tal expansão não promove distribuição socioterritorial equitativa dos benefícios, nem enfrenta vulnerabilidades regionais, aprofundando seletividades espaciais e reforçando a subordinação do Nordeste às demandas do sistema elétrico nacional e do capital internacional.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1486670 - CELSO DONIZETE LOCATEL
Interno - 1291544 - EDU SILVESTRE DE ALBUQUERQUE
Interno - 1172876 - SILVIO BRAZ DE SOUSA
Externo à Instituição - JOSUÉ ALENCAR BEZERRA - UERN
Externo à Instituição - MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - IFRN