Banca de QUALIFICAÇÃO: LEANDRO GONÇALVES MORAES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LEANDRO GONÇALVES MORAES
DATA : 31/10/2025
HORA: 09:00
LOCAL: Ambiente virtual: https://meet.google.com/rkp-sbtp-txw
TÍTULO:

O ESPAÇO NORMADO E OS NOVOS DESMEMBRAMENTOS TERRITORIAIS NO ESTADO DA PARAÍBA - 2007 a 2018

 

PALAVRAS-CHAVES:

Desmembramento territorial, municípios paraibanos, gestão do território, redefinição territorial.

 

PÁGINAS: 50
RESUMO:

Analisamos os projetos de desmembramentos para anexação de territórios nos municípios do estado da Paraíba, entre os anos de 2007 a 2018. Projetos que são na realidade negociações feitas entre gestores municipais, que fragmentam pequenas porções do território e se concretizam por meio de leis estaduais aprovadas pela Assembleia Legislativa do estado da Paraíba e sancionadas pelo poder executivo do estado. Para o levantamento de dados secundários utilizamos, entre outros, órgãos oficiais do estado e do governo federal. O site oficial da Assembleia Legislativa do estado da Paraíba, nos forneceu os principais projetos de leis, assim como as leis sancionadas sobre a temática. Para o estudo mantemos o foco apenas nos projetos de leis aprovados que versam sobre a matéria, deixando fora desta análise os projetos que estão em tramitação ou foram arquivados. Dentre as possíveis hipóteses acerca desses processos, ressaltamos um possível interesse no remanejamento de populações dos territórios desmembrados para a anexação a outro município, resultando em possíveis reflexos que podem representar nos repasses de recursos federais, notadamente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é a principal fonte de recursos dos pequenos municípios brasileiros.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1291544 - EDU SILVESTRE DE ALBUQUERQUE
Interna - 6350736 - EUGENIA MARIA DANTAS
Externo à Instituição - LUIS LOPES DINIZ FILHO - UFPR