Banca de DEFESA: LUCIANA LAURA GUSMÃO CORDEIRO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUCIANA LAURA GUSMÃO CORDEIRO
DATA : 31/10/2024
HORA: 09:00
LOCAL: Google Meet < https://meet.google.com/van-ukhk-hga >
TÍTULO:

O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATACAO VIA SISTEMA DE REGISTRO DE PRECO: UM MAPEAMENTO DE PROCESSOS COM VISTAS A APLICACAO DA LEI No 14.133/2021 EM UMA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO RIO GRANDE DO NORTE.

PALAVRAS-CHAVES:

sistema de registro de preços; lei 14.133/2021; contratações públicas; mapeamento de processos; gestão da informação.

PÁGINAS: 344
RESUMO:

Esta pesquisa teve como objetivo principal identificar as necessidades de adaptações para atender as exigências da lei federal nº 14.133/2021 no processo administrativo de contratação de bens/serviços através da ata de adesão ao sistema de registro de preços na Secretaria Estadual de Infraestrutura em Natal-Rio Grande do Norte. Utilizando uma abordagem metodológica mista, a pesquisa combinou análise documental, pesquisa bibliográfica, entrevistas com gestores e servidores, grupos de discussão e mapeamento de processos. Essa estratégia permitiu uma compreensão das práticas de gestão atuais e dos desafios enfrentados pela Secretaria no contexto da nova legislação. Os resultados evidenciaram a necessidade de ajustes significativos nos processos de contratação, especialmente no que se refere à padronização, agilidade e transparência das informações. Foram identificados desafios como a falta de detalhamento nos documentos, a rigidez dos preços registrados nas atas e a necessidade de capacitação dos servidores. Com base nos achados, foram propostas soluções como a implementação de um Procedimento Operacional Padrão (POP) elaborado como produto técnico da pesquisa, juntamente com a criação de grupos de trabalho específicos e a intensificação da capacitação dos envolvidos. Essas medidas visam garantir a conformidade com a nova lei e otimizar os processos de contratação.

MEMBROS DA BANCA:
Externa ao Programa - 2413052 - ANNE EMILIA COSTA CARVALHO - nullPresidente - 1225695 - MONICA MARQUES CARVALHO GALLOTTI
Externa à Instituição - NADI HELENA PRESSER
Interno - 2087429 - PEDRO ALVES BARBOSA NETO