PROGRAMA DE MONITORAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO NOS PROCESSOS DE CONTRATUALIZAÇÃO - PMCONT: (Um Modelo para criar unidade estratégica na Secretaria de Saúde Pública - SESAP/RN).
Contratualização, Monitoramento dos processos em saúde, Avaliação dos serviços em saúde.
O processo de contratualização é a formalização da relação entre o gestor público de saúde e unidades hospitalares de caráter público ou privado. Na realidade da Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte- SESAP/RN, essas relações expõe inconsistência e descontrole das informações referentes à pactuação dos serviços de saúde, afetando diretamente o alcance das metas exigidas pelo Ministério de Saúde- MS e o repasse dos recursos. Este estudo é caráter qualitativo e quantitativo, seu principal objetivo é o desenvolvimento do Programa de Monitoramento, Controle e Avaliação nos Processos de Contratualização - PMCONT, como processo para criar unidade estratégica na Secretaria de Saúde Pública – SESAP/RN. Tem finalidade de formalizar e reorganizar os fluxos dessas relações entre cinco unidades públicas de saúde da SESAP que são contratualizadas somente com a Secretaria Municipal de Saúde do município de Natal – SMS/Natal. Como resultados esperados, o PMCONT modificará a metodologia do processo de contratualização, tornando-o mais eficiente. Contratações cuja grade de serviços seja coerente com cada Unidade de Saúde; Categorização dos Indicadores de acordo com o perfil da rede de cada Unidade de Saúde; Cumprimento do plano operativo assistencial (POA); Sistematização entre as partes interessadas na fase de avaliação de metas alcançadas.