Panorama da aplicação de requisitos ambientais na indústria da construção civil: O caso das obras públicas realizadas na Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Desenvolvimento sustentável; sustentabilidade; construção civil; construção sustentável
A construção é uma das atividades mais antigas já desenvolvidas pelo homem. Na atualidade, pode ser considerada como uma das mais importantes indústrias, o que se justifica por sua capacidade de absorção de mão de obra oriunda tanto das camadas hipossuficientes da sociedade, como daquelas altamente qualificadas, por sua influência em todo o espectro econômico, e, também, por sua capacidade de atuar na organização e funcionamento dos espaços físicos, através de intervenções com grande poder de transformação. Apesar de sua importância, essa indústria assume a responsabilidade de ser uma das mais impactantes ao meio ambiente, como um fenômeno global. No momento em que a sociedade moderna mundial busca a proteção e a preservação do meio ambiente, através da consolidação de novos paradigmas fundados na conservação do capital natural e objetivando o que se define como sendo o desenvolvimento sustentável, e, portanto, a própria sustentabilidade, mostra-se de forte significado a adesão da indústria da construção civil a este ideário - qual seja, promover desenvolvimento dentro de um novo paradigma de produção, tendo como consequência a transformação da construção convencional em construção sustentável. No Brasil, onde o Estado detém o papel de indutor das políticas públicos com forte influência sobre toda a sociedade, observa-se a relevância de sua adesão a este novo conceito de construção sustentável, seja por meio do exemplo - com a adoção de práticas construtivas voltadas à sustentabilidade na execução de suas obras, seja por meio da definição de regramentos e a elaboração de normas próprios e adequados à conversão nesta nova visão mediante a aplicação de requisitos ambientais. O presente trabalho tem por objetivos a identificação da aplicação de requisitos ambientais em obras de construção civil públicas, assim como, a proposição de diretrizes para esta aplicação, que permitam orientar tal execução voltada para o atingimento da sustentabilidade, tendo como campo de estudo a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), instituição de ensino superior do Nordeste brasileiro, muito conceituada academicamente e que tem sido objeto de grande transformação em seu espaço físico, em face da realização de significativo conjunto de obras nos últimos anos.