Banca de DEFESA: WALLACE DA SILVA DE ALMEIDA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : WALLACE DA SILVA DE ALMEIDA
DATA : 28/11/2016
HORA: 16:30
LOCAL: Sala D1-A - Setor IV
TÍTULO:

Avaliação da eficiência dinâmica municipal na aplicação de recursos públicos para o setor de educação e saúde infantil no Rio Grande do Norte

PALAVRAS-CHAVES:

Eficiência do gasto público municipal; Educação infantil; Saúde; Análise envoltória de dados.

PÁGINAS: 145
RESUMO:

O objetivo deste estudo é avaliar a eficiência dos municípios do Rio Grande do Norte ao aplicar recursos públicos destinados ao setor de educação e saúde infantil, considerando tanto os sub-processos produtivos quanto os aspectos intertemporais na investigação. Para cumprir com estes objetivos, o método de pesquisa propõe uma abordagem quantitativa a partir da utilização da técnica de Análise Envoltória de Dados com uso de modelagens dinâmicas (Network Data Envelopment Analysis – NDEA e Dynamic Data Envelopment Analysis – DDEA). A amostra é constituída por um painel de dados balanceado com informações referentes a 56 municípios do Estado do Rio Grande do Norte para o período 2009-2011. Inicialmente, busca-se avaliar a eficiência municipal do gasto público por meio da modelagem clássica DEA-CCR. Em seguida, realiza-se o cálculo da eficiência relativa dos municípios potiguares por meio do modelo NDEA, no qual são considerados quatro estágios de análise, dois para cada dimensão. A utilização da abordagem de redes possibilita tanto avaliar a produtividade relativa das unidades de operacionais em cada um dos sub-processos produtivos quanto permite estimar a eficiência global do sistema. O primeiro e terceiro estágios consistem na execução orçamentária para contratação de recursos físicos e humanos alocados no setor de educação e saúde, respectivamente. O segundo e o quarto estágios, por sua vez, utilizam os recursos contratados para propiciar a efetividade do ensino e da saúde. Por fim, aplica-se o modelo DDEA com o objetivo de estimar os efeitos dinâmicos intertemporais associados às dimensões analisadas. Os resultados obtidos no estudo empreendido indicam níveis de eficiência distintos em cada estágio entre as análises globais e por período. No caso da dimensão educacional, o estágio de análise referente à execução orçamentária municipal apresentou, em média, maior nível de ineficiência, o que pode ter sido motivado pela expressiva expansão dos gastos municipais destinados as dimensões de educação durante os anos de 2009 a 2011. Por outro lado, na dimensão de saúde, o quarto estágio apresentou-se mais ineficiente, evidenciando a necessidade de implementar medidas emergenciais com a finalidade de expandir a capacidade de atendimentos ambulatoriais e imunizações para o conjunto de municípios observados. Os resultados obtidos para a avaliação intertemporal da produtividade indicam uma redução da taxa média de eficiência municipal ao longo do período analisado na dimensão educacional. Desse modo, a descoberta mais relevante desta pesquisa evidencia que a expansão dos gastos municipais destinados a prestação de serviços públicos de educação e saúde no Estado do Rio Grande do Norte não garantiu a ampliação do acesso da população a tais serviços e, simultaneamente, não promoveu melhorias na qualidade dos outputs associados a essas dimensões ao longo do tempo. Assim, torna-se urgente que os governos dos municípios mais ineficientes, quanto à execução orçamentária nas dimensões de educação e saúde infantil, realizem uma avaliação da estrutura interna destes setores a fim de identificar eventuais fontes de ineficiência e de forma emergencial, no curto prazo, espelhem-se nos municípios que apresentam os melhores índices de produtividade relativa.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1777131 - MARIANA RODRIGUES DE ALMEIDA
Interno - 346279 - ENILSON MEDEIROS DOS SANTOS
Externo ao Programa - 4859773 - RICARDO PIRES DE SOUZA
Externo à Instituição - JOÃO CARLOS CORREIA BAPTISTA SOARES DE MELLO - UFF