Banca de DEFESA: RAFAELLI FREIRE COSTA GENTIL

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RAFAELLI FREIRE COSTA GENTIL
DATA : 30/11/2016
HORA: 10:00
LOCAL: Sala D1-A Setor IV
TÍTULO:

AVALIAÇÃO DO IMPACTO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DE UMA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

PALAVRAS-CHAVES:

Transporte escolar. Desempenho acadêmico. Evasão escolar. Políticas Públicas. Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

PÁGINAS: 279
RESUMO:

O objetivo desta pesquisa é avaliar o impacto do fornecimento de transporte escolar público e gratuito de forma regular e permanente na vida acadêmica do aluno do ensino profissional técnico de nível médio da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), utilizando como caso dois Campi do IFRN. Com o programa de expansão da RFEPCT, iniciado em 2008, 564 novas unidades foram inaugurados até 2014, levando esse nível de educação a jovens brasileiros de todas as regiões do país, antes, privilégio apenas dos que residiam nos grandes centros urbanos. O Programa prevê a construção em cidades polo, estrategicamente selecionadas, de modo a abranger jovens da maior quantidade possível de municípios que estejam a um raio de 50 quilômetros, não havendo distinção entre os estados. Dessa forma, para alcançar esse objetivo, faz-se necessário, além de disponibilizar a estrutura física da escola, fornecer os meios de acesso à educação, incluindo, dentre outras demandas, o transporte no trajeto casa-escola-casa. Nesta perspectiva, associado ao objetivo principal, foram propostos os seguintes objetivos secundários: i) verificar as políticas públicas relacionadas ao transporte escolar e se haveria necessidade de alteração normativa; ii) identificar a dinâmica de deslocamento do aluno no trajeto casa-escola-casa e; iii) verificar em que medida as condições de transporte incidem no desempenho e na evasão do aluno. Para tanto, foram utilizados dados primários e secundários e realizadas análises qualitativas, com técnicas da pesquisa bibliográfica, documental e da análise de conteúdo; e quantitativas, com a utilização de estatísticas descritivas e modelos econométricos de Regressão Linear Múltipla pelo Método dos Mínimos Quadrados Ordinários. Os resultados apontaram para uma lacuna legal ao direito social ao transporte escolar dos alunos da educação básica federal, tendo em vista a obrigatoriedade do fornecimento desse serviço a todos os estudantes das etapas obrigatórias da educação, o que sugere alterações normativas propostas nesta pesquisa. As análises das entrevistas com os Gestores dos Campi e os Secretários Municipais de Educação, demonstraram o desconhecimento legal dos atores deste processo e uma tentativa de equalização das condições de acesso por parte dos Gestores dos Campi em negociação com as prefeituras dos municípios onde residem esses estudantes, as quais não possuem política homogênea sobre este aspecto. Os resultados da análise quantitativa demonstraram não haver significância estatística entre ter acesso ao serviço de transporte escolar e o desempenho do aluno, porém apresentaram correlação entre distância e desempenho acadêmicos, em consonância com a literatura levantada.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 346279 - ENILSON MEDEIROS DOS SANTOS
Interno - 2456706 - MARIO ORESTES AGUIRRE GONZALEZ
Externo à Instituição - LEONARDO HERSZON MEIRA - UFPE