Participação, Solidariedade e Resiliência Comunitária: a urgência de incorporação da experiência comunitária na Gestão de Riscos de Desastres.
Desastres; Gestão de Riscos; Solidariedade; Ergonomia Participativa; Resiliência Comunitária.
A cidade de Natal possui várias áreas habitadas com alto risco de desastres, entre as quais se encontra o bairro popular de Mãe Luíza, que possui 16.547 mil habitantes, se localiza em região de dunas, na região litorânea, vizinho ao bairro de Areia Preta, cujo m2 é o mais valorizado da cidade. As fortes chuvas (285 mm) que atingiram Natal nos dias 13 e 14 de junho de 2014, em meio ao cenário da Copa Mundial de Futebol da FIFA, provocaram no bairro de Mãe Luíza, no dia 14 de junho, enxurradas, que resultaram em alagamentos e um intenso deslizamento de terra, capaz de formar uma imensa cratera (área de 10.000 m2 e profundidade de 30 m) no solo, destruindo, totalmente, 28 casas e afetando a vida de mais de 180 famílias. Assim como tem ocorrido em outros desastres, a população foi a primeira a agir diante dos riscos, mesmo sem possuir a capacitação adequada para este fim. A solidariedade e a cooperação emergiram da população e se alastraram de forma coletiva no bairro, como se constatou e geralmente ocorre nessas situações. Os agentes de proteção e defesa civil, por sua vez, como normalmente ocorre, não possuíam um plano específico para lidar com estas ações espontâneas da comunidade, e tampouco estavam preparados para preparar a comunidade para as situações de desastres ou para coordenar as ações singulares empreendidas pela comunidade nessas situações. Durante o desastre ficou explicita a fragilidade e despreparo das organizações governamentais e não governamentais e, também, da comunidade, para lidar com a situação de crise. Infere-se que o nível de fragilidade no enfrentamento dos riscos e desastre aumenta sem a participação da população e, ainda mais, se esta não for qualificada para atuar nestas situações. De acordo com a Estratégia Internacional para a Redução dos Ricos de Desastres – EIRD da ONU, os desastres resultam da combinação entre a exposição de uma comunidade a um perigo, às condições de vulnerabilidades presentes e a insuficiente capacidade das medidas para reduzir e lidar com as potenciais consequências negativas causadas por este acontecimento. Considerando o desastre como um acontecimento social, dinâmico e complexo, é fundamental compreender como as sociedades podem lidar com este fenômeno de maneira adaptativa, de maneira a aumentar a sua resiliência e reduzir os riscos e impactos provocados pelo desastre. A Organização das Nações Unidas tem promovido e implementado uma série de estratégias voltadas para a redução dos riscos de desastres no mundo, assentada na melhoria da resiliência das cidades. Estas estratégias foram mundialmente difundidas através do Marco de Ações de Hyogo – MAH (2005 – 2015), que foi reformulado em janeiro de 2015, em Sendai-Japão, na IIIª Conferência Mundial da ONU para Redução de Riscos de Desastres, em que definiu as condições para um mundo mais seguro entre 2015 e 2030. Em 2012 o Brasil reformulou sua política de gestão de riscos e desastres, promulgando a Lei nº 12.608, que atribui aos municípios, estados e governo federal a responsabilidade pelo planejamento e execução de ações em prol da redução dos riscos de desastres no país, contemplando a promoção da resiliência comunitária. O presente trabalho tem como objetivo identificar e descrever os modos de participação, de engajamento, de solidariedade e de cooperação espontâneas dos membros da comunidade de Mãe Luíza, durante as fases de resposta ao desastre e de recuperação, analisar sua eficiência e eficácia e compreender até que ponto e de que maneira o sistema oficial de proteção e defesa civil municipal poderá se beneficiar destes comportamentos e/ou resignificá-los, visando a melhoria da resiliência comunitária. Esta pesquisa é: descritiva e explicativa, quanto aos objetivos; estudo de caso, participativa, bibliográfica e documental, quanto aos procedimentos de coleta; estudo de campo, bibliográfica e documental, quanto às fontes de informação; e qualitativa, quanto à natureza dos dados. O bairro de Mãe Luíza será o locusda pesquisa e os participantes serão as vítimas de desastre, as autoridades e os agentes de proteção e defesa civil, dos órgãos governamentais e não-governamentais, envolvidos no desastre ocorrido em junho de 2014, que concordarem em participar da pesquisa.